STJ - 0850099-50.2021.8.10.0001

12/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 149023/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149023 - EDcl no AgInt no AREsp 2723757 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149023/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723757/MA

26/03/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149023/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723757/MA

06/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178533/2025

06/03/2025 12:02

Protocolizada Petição 178533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 149023/2025 -

25/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149023/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149023/2025

24/02/2025 18:34

Protocolizada Petição 149023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 121903/2025

17/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 121903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 906261/2024 - AgInt

14/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906261 - AgInt no AREsp 2723757 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906261/2024 - AgInt no AREsp 2723757/MA

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906261/2024 - AgInt no AREsp 2723757/MA

18/11/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 906261/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906261 - AgInt no AREsp 2723757 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914645/2024

16/10/2024 12:33

Protocolizada Petição 914645/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 906261/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906261/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906261/2024

14/10/2024 16:23

Protocolizada Petição 906261/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

23/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

20/08/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO