31/08/2023 22:49

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 22:49

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de HENRIQUE MACHADO DE CARVALHO em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:32

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740485-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE MACHADO DE CARVALHO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Parte credora sem advogado. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/08/2023 21:17

Recebidos os autos
09/08/2023 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 01:26

Decorrido prazo de HENRIQUE MACHADO DE CARVALHO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 16:09

Expedição de Carta.
04/07/2023 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 17:13

Recebidos os autos
29/06/2023 17:13

Expedido alvará de levantamento
29/06/2023 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:27

Transitado em Julgado em 22/06/2023
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de HENRIQUE MACHADO DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:38

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:56

Recebidos os autos
30/05/2023 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 11:59

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:02

Recebidos os autos
30/03/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2023 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 03:16

Decorrido prazo de HENRIQUE MACHADO DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.
16/12/2022 11:36

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:08

Recebidos os autos
25/11/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 22:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2022 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2022 13:45

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2022 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2022 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2022 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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