08/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 07:50

Recebidos os autos
29/08/2025 07:50

Outras decisões
27/08/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ em 01/08/2025 23:59.
08/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:09

Expedição de Ofício.
04/07/2025 08:08

Recebidos os autos
04/07/2025 08:08

Outras decisões
27/06/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:20

Recebidos os autos
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 17:30

Recebidos os autos
03/04/2025 17:30

Outras decisões
01/04/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
31/03/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701722-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pessoalmente a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de remoção.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
18/03/2025 14:32

Recebidos os autos
18/03/2025 14:32

Outras decisões
18/03/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
18/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:33

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:56

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 14:57

Recebidos os autos
14/02/2025 14:57

Outras decisões
12/02/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:14

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
30/01/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA COSTA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA COSTA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de GELSON ESPEDITO COSTA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
06/01/2025 07:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:26

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:42

Expedição de Alvará.
08/11/2024 14:23

Recebidos os autos
08/11/2024 14:23

Outras decisões
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701722-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICTOR MARTINS COSTA, GELSON ESPEDITO COSTA JUNIOR INVENTARIADO(A): GELSON ESPEDITO COSTA HERDEIRO: LAURA DE OLIVEIRA COSTA, L.

D.

O.

C., SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA, I.

D.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, faço vista dos autos ao Ministério Público e aos herderios para manifestação.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
11/10/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701722-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICTOR MARTINS COSTA, GELSON ESPEDITO COSTA JUNIOR INVENTARIADO(A): GELSON ESPEDITO COSTA HERDEIRO: LAURA DE OLIVEIRA COSTA, L.

D.

O.

C., SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA, I.

D.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a inventariante intimada a se manifestar sobre as resposta do ofício e retorno do mandado de avaliação.

Requeira o que entender de direito.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
24/09/2024 20:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:34

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:52

Expedição de Mandado.
05/06/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701722-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o acompanhamento da diligência, cabendo a parte e/ou advogado entrar em contato com a central de mandados e o respectivo oficial de justiça, nos termos do PA SEI 0020093/2020 em que restou decidido que "inexiste previsão legal ou regulamentar que imponha aos oficiais de justiça terem de entrar em contato com a parte ou com o advogado, para cumprir a ordem judicial".

Expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel, devendo constar o telefone do advogado da parte.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
24/04/2024 16:55

Recebidos os autos
24/04/2024 16:55

Deferido em parte o pedido de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*88-34 (INVENTARIANTE)
09/04/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de VICTOR MARTINS COSTA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:05

Recebidos os autos
12/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701722-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer ministerial, o qual adoto por razão de decidir.

Veja-se que o casamento da viúva e o falecido, celebrado em 23/11/2006, adotou o regime de separação obrigatória de bens (ID 157533208).

Nesse sentido, a Segunda Seção do STJ, em releitura da antiga Súmula n. 377/STF, decidiu que, "no regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição" EREsp 1.623.858/MG, Rel.

Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª região), Segunda Seção, julgado em 23/05/2018, DJe 30/05/2018.

No caso dos autos, não há como realizar nos autos do inventário produção de prova testemunhal, por não comportar dilação probatória, na forma do art. 612 do CPC.

Por conseguinte, a viúva não deverá figurar como meeira e, sim, como herdeira, concorrendo com os descendentes.

Em relação ao imóvel situado no ST URB QD 3 CJ A LT 9, em Sobradinho-DF, registrado em nome da inventariante, vê-se pelo documento ID 177541064 que a venda do bem teria sido prometida à inventariante e sua genitora, sendo que foi escriturado em nome da inventariante (ID 177541061), a qual era casada com o falecido sob regime da separação de bens.

Assim, como bem pontuado pelo ente ministerial, uma vez que o bem não está em nome do falecido, a questão envolver direito de terceiros e demandar dilação probatória, deverá ser a parte interessada ajuizada ação própria para transferência de propriedade.

Com tais considerações, determino a exclusão do imóvel da partilha, tendo em vista que não se encontra em nome do falecido, em atenção ao disposto no art. 612 do CPC.

Intime-se a inventariante para apresentar novo esboço da partilha, observando os termos da presente decisão.

Na oportunidade deverá juntar: - contrato particular de cessão de direitos relativo ao Lote Condomínio Nosso Lar, Conjunto A lote 18/17 - Mestre D’Armas, em Planaltina - DF; - certidões negativas relativas ao de cujus e aos bens inventariados.

Consulte-se via SISBAJUD sobre eventuais saldos bancários e valores vinculados ao PIS ou ao FGTS de titularidade do de cujus.

Caso necessário, oficie-se.

Sem prejuízo, proceda-se a avaliação dos bens inventariados.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
06/03/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:33

Recebidos os autos
05/03/2024 16:33

Indeferido o pedido de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*88-34 (INVENTARIANTE)
23/02/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/02/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 14:30

Recebidos os autos
30/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:12

Recebidos os autos
14/12/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/11/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
29/10/2023 01:51

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:36

Recebidos os autos
24/10/2023 16:36

Outras decisões
23/10/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/10/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 16:33

Recebidos os autos
28/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:02

Recebidos os autos
22/09/2023 11:02

Outras decisões
19/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701722-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para juntar aos autos: - certidão conjunta negativa (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus".

Prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, conclusos para homologação da partilha.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
10/08/2023 17:19

Recebidos os autos
10/08/2023 17:19

Outras decisões
09/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2023 11:58

Recebidos os autos
07/08/2023 11:58

Deferido o pedido de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*88-34 (INVENTARIANTE).
03/08/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:00

Recebidos os autos
21/07/2023 16:00

Outras decisões
21/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/07/2023 11:10

Recebidos os autos
19/07/2023 11:10

Deferido o pedido de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*88-34 (INVENTARIANTE).
19/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 14:05

Recebidos os autos
26/06/2023 14:05

Deferido o pedido de SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*88-34 (INVENTARIANTE).
20/06/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/06/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:19

Expedição de Termo.
22/05/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 21:47

Recebidos os autos
18/05/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 21:47

Outras decisões
17/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/05/2023 20:00

Recebidos os autos
15/05/2023 20:00

Recebida a emenda à inicial
08/05/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/05/2023 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
30/03/2023 16:42

Recebidos os autos
30/03/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR MARTINS COSTA - CPF: *47.***.*68-47 (REQUERENTE) e GELSON ESPEDITO COSTA JUNIOR - CPF: *37.***.*00-83 (REQUERENTE).
29/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
26/03/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 17:33

Recebidos os autos
07/03/2023 17:33

Declarada incompetência
10/02/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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