TJDFT - 0713042-28.2022.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 18:37
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:45
Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA MACEDO em 19/03/2025 23:59.
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12/03/2025 02:24
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
11/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
23/02/2025 19:56
Recebidos os autos
-
23/02/2025 19:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
07/02/2025 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/02/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA MACEDO em 05/02/2025 23:59.
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22/01/2025 14:58
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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17/01/2025 18:53
Juntada de Certidão
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17/01/2025 17:05
Expedição de Ofício.
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19/12/2024 17:20
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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18/12/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:29
Publicado Sentença em 18/12/2024.
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudências aplicáveis ao caso, com fundamento no art. 659, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha ID 141651565, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. -
10/12/2024 15:12
Recebidos os autos
-
10/12/2024 15:12
Julgado procedente o pedido
-
10/12/2024 15:12
Homologada a Transação
-
22/11/2024 19:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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19/11/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de ERENI RAMOS DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de JARLES CURCINO RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
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23/10/2024 02:21
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
17/10/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:16
Recebidos os autos
-
19/09/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
10/09/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0713042-28.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: TEREZINHA DE SOUZA MACEDO, LEIR DE SOUZA MARQUES, ERENI RAMOS DE SOUZA, DOLORES MARIA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROZALINA SILVA DE SOUZA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO proposta por TEREZINHA DE SOUZA MACEDO e outros em desfavor de ROZALINA SILVA DE SOUZA.
A inventariante apresentou nova petição informando que, ante a decisão denegatória no autos da ação que tramita na Vara de Registros Públicos - PJe 0718789-86.2023.8.07.0015, foi impetrado Agravo de Instrumento (AI 0703569-59.2024.8.07.000) e ambos os processos foram finalizados favoravelmente ao espólio, mas o registro imobiliário ainda não foi finalizado e requereu a suspensão do feito por mais 30 dias.
Não obstante a justificativa apresentada pela inventariante para a suspensão do feito não se enquadrar em nenhuma daquelas elencadas no artigo 313, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 30 dias, a fim de que providencie a regularização do registro imobiliário.
Findo o prazo, deverá a inventariante, sem necessidade de nova intimação, dar seguimento ao feito, juntando, inclusive, a sentença e o trânsito em julgado do processo que tramita na Vara de Registros Públicos - PJe 0718789-86.2023.8.07.0015.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024, às 14:52:16.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
19/08/2024 10:57
Recebidos os autos
-
19/08/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
13/08/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 03:13
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0713042-28.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: HERDEIRO: TEREZINHA DE SOUZA MACEDO, LEIR DE SOUZA MARQUES, ERENI RAMOS DE SOUZA, DOLORES MARIA DOS SANTOS Requerido: INVENTARIADO(A): ROZALINA SILVA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Intime-se a parte inventariante a dar seguimento ao feito." BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 18:58:15.
FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest -
18/07/2024 18:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 02:43
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0713042-28.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO: TEREZINHA DE SOUZA MACEDO, LEIR DE SOUZA MARQUES, ERENI RAMOS DE SOUZA, DOLORES MARIA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROZALINA SILVA DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO, proposta por TEREZINHA DE SOUZA MACEDO e outros em razão do falecimento de ROZALINA SILVA DE SOUZA.
A inventariante apresentou petição informando que "(...) foi suscitada dúvida quanto ao pagamento do ITCD, se devido ou não, o que gerou o processo judicial nº. 0718789-86.2023.8.07.0015, da Vara de Registros Públicos do DF (...)", após a decisão denegatória foi impetrado agravo de instrumento (AI 0703569-59.2024.8.07.000) e está em fase de instrução, requerendo assim a suspensão do feito por mais 90 dias, a fim de que a referida questão seja julgada e possibilite o seguimento da averbação imobiliária exigida..
Diante do esclarecido, DEFIRO o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias.
Findo o prazo, deverá a inventariante, sem necessidade de nova intimação, dar seguimento ao feito.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024, às 14:54:29.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) -
21/02/2024 08:25
Recebidos os autos
-
21/02/2024 08:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/02/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
07/02/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:54
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0713042-28.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: HERDEIRO: TEREZINHA DE SOUZA MACEDO, LEIR DE SOUZA MARQUES, ERENI RAMOS DE SOUZA, DOLORES MARIA DOS SANTOS Requerido: INVENTARIADO(A): ROZALINA SILVA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão determinado na Decisão de ID 168328447.
De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Intime-se a parte inventariante a dar prosseguimento ao feito." BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:03:01.
FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest -
31/01/2024 13:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:27
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0713042-28.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: TEREZINHA DE SOUZA MACEDO, LEIR DE SOUZA MARQUES, ERENI RAMOS DE SOUZA, DOLORES MARIA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ROZALINA SILVA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31), proposta por TEREZINHA DE SOUZA MACEDO e outros em desfavor de ROZALINA SILVA DE SOUZA.
Diante do esclarecido no id. 167474248, DEFIRO o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias.
Findo o prazo, deverá a inventariante, sem necessidade de nova intimação, dar seguimento ao feito.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023, às 17:39:09.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest -
10/08/2023 21:37
Recebidos os autos
-
10/08/2023 21:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/08/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/08/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 01:05
Decorrido prazo de ERENI RAMOS DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
-
20/03/2023 00:41
Publicado Despacho em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
14/03/2023 01:10
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 21:17
Recebidos os autos
-
13/03/2023 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
22/02/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 02:49
Publicado Despacho em 17/02/2023.
-
16/02/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
15/02/2023 19:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/02/2023 19:44
Recebidos os autos
-
10/02/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
03/02/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 03:28
Decorrido prazo de ERENI RAMOS DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
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25/11/2022 00:32
Publicado Decisão em 25/11/2022.
-
24/11/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
19/11/2022 23:23
Recebidos os autos
-
19/11/2022 23:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/11/2022 11:20
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
04/11/2022 21:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
04/11/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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