TJDFT - 0704470-10.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 13:48
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 13:48
Transitado em Julgado em 10/08/2023
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16/08/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:27
Publicado Sentença em 16/08/2023.
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15/08/2023 15:58
Juntada de Certidão
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15/08/2023 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
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15/08/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704470-10.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 EXECUTADO: ANTONIO JOSE DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 168252184) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.
Publique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
Proceda-se à liberação do valor bloqueado via Sisbajud (ID 166517453) para a conta da parte executada, indicada no ID 168252183.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
10/08/2023 23:24
Recebidos os autos
-
10/08/2023 23:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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10/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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10/08/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 16:54
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 11:52
Recebidos os autos
-
26/07/2023 11:52
Outras decisões
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26/07/2023 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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14/07/2023 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2023 13:19
Recebidos os autos
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23/06/2023 13:19
Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 - CNPJ: 25.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
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20/06/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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