06/02/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 07:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:02

Transitado em Julgado em 01/02/2024
06/02/2024 02:58

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707268-03.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença Cuida-se de cumprimento de sentença, cujo crédito foi satisfeito. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 184799697).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 19:34

Recebidos os autos
01/02/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 19:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:24

Recebidos os autos
30/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:24

Outras decisões
30/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707268-03.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão 1.

Constritos, na íntegra, R$ 52.783,02 do executado (ID 166341125), não impugnou o bloqueio, motivo pelo qual o juízo autorizou o levantamento pela parte autora (ID 172143032) para a conta declinada no ID 170903626.

A providência ainda não foi cumprida.

Ocorre que, nesse ínterim, o executado ainda verteu depósito da quantia já penhorada eletronicamente, conforme noticiado na petição retro.

Posto isso: (a) ultime-se a transferência eletrônica da quantia constrita, ID 166341125 para a exequente, na conta informada no ID 170903626; (b) restitua-se ao executado o valor por ele depositado; e (c) pronuncie-se a credora sobre a quitação, em 5 dias, sob pena de extinção (art. 526, CPC). 2.

Na petição ID 166300447, a exequente noticia ter tido seu nome indevidamente incluído no cadastro de inadimplentes pelo executado, mesmo após ter logrado êxito na causa, conforme sentença proferida nos embargos à execução, que expressamente determinou ao executado (então embargado) a retirada imediata do nome da embargante de todos os cadastros de restrição ao crédito (ID 155373586).

De fato, depreende-se do comprovante ID 166300448 que a ocorrência reporta-se ao contrato nº 400178617, mesma numeração da cédula de crédito bancário objeto dos embargos, em violação ao comando sentencial.

Intimado a se pronunciar, o executado calou-se (IDs 168058153 e 171316689).

Posto isso, oficie a Secretaria para determinar ao Serasa a remoção da anotação em comento, inclusive por meio do SerasaJud, se possível.

E, caso não seja possível utilizar essa canal, atribuo a esta decisão força de ofício para essa finalidade.

Publique-se.

Brasília/DF, 21 de setembro de 2023. * documento assinado eletronicamente
22/09/2023 16:59

Recebidos os autos
22/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:59

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXECUTADO) e TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO - CPF: *53.***.*71-87 (EXEQUENTE).
21/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:18

Recebidos os autos
15/09/2023 20:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:22

Recebidos os autos
08/09/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:22

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707268-03.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão Intime-se a parte executada da constrição que recaiu sobre seus ativos financeiros, na forma do art. 841, e para fins do art. 917, inciso II e seu § 1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como do art. 854, § 2º, do CPC (prazo de 5 dias, para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

No mesmo prazo, diga ainda a executada a respeito do noticiado pela embargante/exequente no ID 166300447.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
09/08/2023 15:53

Recebidos os autos
09/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:53

Outras decisões
24/07/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2023 22:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 09:11

Recebidos os autos
01/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:11

Outras decisões
31/05/2023 21:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
30/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 08:56

Transitado em Julgado em 11/05/2023
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:16

Recebidos os autos
03/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:42

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/04/2023 14:48

Recebidos os autos
13/04/2023 14:48

Outras decisões
13/04/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/04/2023 14:21

Recebidos os autos
13/04/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/03/2023 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2023 18:40

Recebidos os autos
07/10/2022 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO em 15/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:55

Recebidos os autos
18/08/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO em 28/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO em 07/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:18

Recebidos os autos
01/07/2022 08:18

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/06/2022 19:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2022 17:11

Recebidos os autos
12/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/06/2022 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 20:24

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:01

Recebidos os autos
24/05/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:01

Acolhida a exceção de Incompetência
19/04/2022 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/04/2022 13:47

Expedição de Certidão.
12/04/2022 20:51

Expedição de Alvará.
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:03

Recebidos os autos
07/04/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:03

Outras decisões
01/04/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de TERESINHA LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:53

Expedição de Certidão.
03/03/2022 12:20

Juntada de Petição de laudo
31/01/2022 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/11/2021.
18/11/2021 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 15:41

Recebidos os autos
12/11/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/11/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/11/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:01

Expedição de Certidão.
01/11/2021 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/10/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:08

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/09/2021 18:12

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 11:22

Expedição de Certidão.
27/09/2021 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/09/2021 15:07

Expedição de Certidão.
15/09/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:44

Recebidos os autos
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2021 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/08/2021 15:38

Juntada de Petição de especificação de provas
17/08/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 16:03

Recebidos os autos
12/08/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:03

Outras decisões
02/08/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/07/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 18:32

Expedição de Certidão.
08/07/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 17:08

Recebidos os autos
02/07/2021 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2021 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/07/2021 07:15

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2021 14:39

Recebidos os autos
30/06/2021 14:39

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 14:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 15:50

Recebidos os autos
27/05/2021 15:50

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2021 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2021 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 19:56

Recebidos os autos
18/05/2021 19:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2021 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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