06/10/2021 18:12

Baixa Definitiva
06/10/2021 18:09

Transitado em Julgado em 25/09/2021
06/10/2021 18:08

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
02/07/2021 09:22

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
02/07/2021 02:20

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 01/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:15

Publicado Despacho em 24/06/2021.
23/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 14:19

Recebidos os autos
21/06/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
21/06/2021 14:19

Recebidos os autos
21/06/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
21/06/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2021 13:36

Recebidos os autos
21/06/2021 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2021 11:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/06/2021 05:25

Recebidos os autos
21/06/2021 05:25

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/06/2021 14:37

Recebidos os autos
18/06/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para COREC - (em grau de recurso)
18/06/2021 14:37

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:36

Expedição de Certidão.
14/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 14/06/2021.
14/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 14/06/2021.
11/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 16:25

Recebidos os autos
09/06/2021 16:25

Decisão monocrática de mérito
09/06/2021 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
01/06/2021 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
31/05/2021 09:07

Recebidos os autos
31/05/2021 09:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete da Desa. Simone Lucindo - (em grau de recurso)
29/05/2021 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 02:18

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2021.
20/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 19:06

Recebidos os autos
18/05/2021 19:06

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
18/05/2021 19:06

Recebidos os autos
18/05/2021 19:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
18/05/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/05/2021 11:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/05/2021 09:38

Recebidos os autos
18/05/2021 09:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/05/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 19:38

Juntada de Certidão
11/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
01/10/2020 16:14

Juntada de Certidão
22/09/2020 13:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
22/09/2020 13:39

Juntada de Certidão
18/09/2020 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:17

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 17/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 11:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO - (em grau de recurso)
08/09/2020 11:22

Recebidos os autos
08/09/2020 11:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
08/09/2020 11:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 492)
08/09/2020 11:22

Recurso especial admitido
04/09/2020 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2020 15:23

Recebidos os autos
04/09/2020 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2020 12:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
04/09/2020 12:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/09/2020 17:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO - (em grau de recurso)
03/09/2020 17:08

Juntada de Certidão
25/08/2020 14:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF - CNPJ: 26.***.***/0001-50 (APELADO) e EVILASIO SALUSTIANO BATALHA - CPF: *88.***.*68-49 (APELANTE) em 24/08/2020.
25/08/2020 13:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 13:43

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 17/08/2020.
15/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 14:32

Recebidos os autos
13/08/2020 14:32

Decisão monocrática de mérito
06/08/2020 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 02:18

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 05/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 17:43

Publicado Despacho em 04/08/2020.
04/08/2020 17:43

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/08/2020 12:38

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2020 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
31/07/2020 04:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete da Desa. Simone Lucindo - (em grau de recurso)
30/07/2020 16:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO2 - (em grau de recurso)
30/07/2020 16:59

Recebidos os autos
30/07/2020 16:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
30/07/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 16:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2020 16:12

Recebidos os autos
27/07/2020 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2020 11:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/07/2020 00:35

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/07/2020 00:34

Juntada de Certidão
10/07/2020 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 08/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:21

Publicado Certidão em 17/06/2020.
10/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 11:40

Juntada de Certidão
09/06/2020 15:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO2 - (em grau de recurso)
09/06/2020 15:12

Juntada de Certidão
27/05/2020 21:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/05/2020 20:27

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2020 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 13/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:15

Publicado Acórdão em 06/05/2020.
06/05/2020 02:15

Publicado Acórdão em 06/05/2020.
05/05/2020 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 16:44

Recebidos os autos
30/04/2020 15:40

Conhecido o recurso de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA - CPF: *88.***.*68-49 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2020 13:30

Deliberado em Sessão - julgado
30/03/2020 10:27

Juntada de Certidão
27/03/2020 17:56

Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
24/03/2020 17:40

Recebidos os autos
24/03/2020 15:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/03/2020 19:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/03/2020 19:44

Juntada de Certidão
17/03/2020 19:43

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/03/2020 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2020 03:00

Publicado Acórdão em 10/03/2020.
09/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 19:35

Recebidos os autos
05/03/2020 16:01

Conhecido o recurso de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA - CPF: *88.***.*68-49 (APELANTE) e não-provido
05/03/2020 14:15

Deliberado em Sessão - julgado
29/01/2020 11:17

Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF em 28/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 17:01

Juntada de Certidão
20/01/2020 14:45

Incluído em pauta para 04/03/2020 13:30:00 234.
15/01/2020 14:34

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
15/01/2020 14:32

Juntada de Certidão
14/01/2020 20:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 15:10

Incluído em pauta para 05/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
08/12/2019 18:19

Recebidos os autos
03/12/2019 13:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/11/2019 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/11/2019 19:28

Juntada de Certidão
18/11/2019 17:57

Recebidos os autos
18/11/2019 17:57

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/11/2019 17:55

Juntada de Certidão
13/11/2019 16:47

Recebidos os autos
13/11/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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