STJ - 0710322-24.2018.8.07.0006

05/02/2021 19:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/02/2021 19:55

Transitado em Julgado em 03/02/2021

30/11/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 16:50

Conhecido em parte o recurso de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA e não-provido

11/11/2020 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/10/2020 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS