13/03/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:24

Transitado em Julgado em 01/03/2024
26/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Por tais fundamentos, revogo a decisão ID 172061325 e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
01/02/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:04

Recebidos os autos
31/01/2024 18:04

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
12/01/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
12/01/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:21

Juntada de Certidão - sepsi
14/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:02

Recebidos os autos
07/11/2023 15:02

Outras decisões
07/11/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/11/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 12:33

Recebidos os autos
06/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:54

Expedição de Ofício.
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:40

Recebidos os autos
10/10/2023 15:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
09/10/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/10/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:57

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/09/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 07:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/09/2023 23:24

Juntada de Certidão
21/09/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:19

Expedição de Mandado.
21/09/2023 14:09

Expedição de Termo.
21/09/2023 14:03

Expedição de Ofício.
15/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:17

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 14/09/2023 15:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
15/09/2023 12:16

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:53

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0710089-54.2023.8.07.0005 REQUERENTE: I.

C.

D.

S., E.

C.

D.

S.

REQUERIDO: E.

C.

D.

S.

Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Assunto: Nomeação (12245) DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - FORÇA DE MANDADO Certifico que, conforme determinação, designei a Audiência de Conciliação/Justificação, por videoconferência, para o dia 14/09/2023, às 15:30.

Nos termos do art. 334, §3º, do CPC, fica a parte intimada na pessoa de seu(sua) Advogado(a), se não for representado pela Defensoria Pública.

A parte autora deverá indicar, no prazo de cinco dias, o número do seu telefone celular, da parte ré, do seu procurador e de duas testemunhas, para receberem o convite para audiência no dia e horário designados.

Consoante art. 455, do CPC, fica(m) o(a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) requerente/requerido intimado(a)(s) para promover(em) a(s) intimação(ões) de suas respectivas testemunhas, se não for(em) representado(s) pela Defensoria Pública.

Cite-se/intime-se a parte requerida para tomar ciência do processo e da data designada para audiência.

Caso as partes não entrem em acordo, o prazo de 15 dias úteis para a parte requerida apresentar contestação se inicia no primeiro dia útil seguinte a realização do ato.

Se o acesso à solenidade se der por intermédio de dispositivo móvel, será necessário o download prévio do aplicativo Microsoft Teams.

COMO INGRESSAR NUMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA) DO MICROSOFT TEAMS VIA NAVEGADOR WEB PELO COMPUTADOR: 1.

Copie e cole o link recebido/abaixo em um Navegador (preferencialmente o Google Crome); 2.

Clique em Continuar neste navegador (Não é necessário Baixar ou Instalar); 3.

Escolha as configurações de áudio e vídeo desejadas clicando em Permitir; 4.

Informe seu nome completo.

Ative a câmera e ative o áudio, em seguida clique em Ingressar agora; 5.

Aguarde no lobby até o organizador admitir-lhe na Audiência.

COMO INGRESSAR NUMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA) DO MICROSOFT TEAMS PELO CELULAR E TABLET: 1.

Se faz necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams, o qual se encontra disponível para download gratuito nas plataformas (iOS e Android - todas as versões), na loja; 2.

Neste caso, após a instalação do aplicativo, basta clicar no link abaixo e a realizar a liberação dos sistemas de áudio e vídeo no telefone/tablet; 3.

Caso o link enviado não esteja clicável (em azul) basta salvar o numero do telefone remetente na agenda, retornar ao WhatsApp e o clicar no link.

Segue link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzg2ODhiMGUtNDFmOC00YjVjLThiNjAtN2VlOTEyZDFlYjI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2292015520-c708-4e7e-b52f-5ea7b0b43ffa%22%7d CUMPRA-SE.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 3 de agosto de 2023 20:46:51.

Eu, ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO, Servidor Geral, confiro e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO Servidor Geral ADVERTÊNCIAS À(S) PARTE(S): * Em caso de citação por hora certa, se houver revelia, será nomeada a Curadoria Especial para representar a Parte Executada. *A parte citada deverá constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública (endereço disponível na internet), com a devida antecedência. * Ao comparecer em Juízo, as partes deverão trazer documento de identificação (de preferência, carteira de identidade).

ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: - Nos termos do art. 212, §2º, do CPC/15, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. - Nos termos do art. 252, do CPC/2015, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, no horário que designar. - Nos termos da Portaria Conjunta n. 71, de 09 de outubro de 2013, deste TJDFT, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar os dados identificadores da parte requerida (CPF/CNPJ, RG, nome completo, filiação, estado civil, nacionalidade, profissão).

INFORMAÇÕES À PARTE INTIMADA Obs: A(s) parte(s) para ter(em) acesso a íntegra do processo deve(m) seguir os seguintes passos: Acessar o site do Tribunal www.tjdft.jus.br > Balcão Virtual > digitar SEAJ > siga os passos indicados pelo sistema.

O cadastro com a geração de login e senha é necessário, uma vez que no artigo 43, §3º, do Provimento 12 de 17/08/2017, desobriga a impressão da contrafé.

Sendo dever da parte tomar as providências necessárias para acessar ao sistema PJE. - Telefone da Defensoria Pública de Planaltina: 99359-0008 - Atendimento pelo Balcão Virtual.

Para acesso, use o link contido no QRCODE abaixo ou acesse o site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Balcão Virtual > digitar 1VFOSPLA > siga os passos indicados pelo sistema: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do qrcode:
03/08/2023 20:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 20:46

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 14/09/2023 15:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
26/07/2023 10:24

Recebidos os autos
26/07/2023 10:24

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/07/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/07/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 11:11

Recebidos os autos
25/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON CARVALHO DE SOUZA - CPF: *17.***.*48-87 (REQUERENTE) e ISABEL CARVALHO DE SOUZA - CPF: *68.***.*43-15 (REQUERENTE).
24/07/2023 02:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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