30/07/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:54

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES BORGES - CPF: *70.***.*48-35 (REQUERENTE) em 17/06/2024.
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES BORGES em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0711207-36.2021.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: LUANA BRASIL VIEIRA DA COSTA, MATHEUS ALVES BORGES, WINSTON ALVES DA COSTA DORTA, WEDER ALVES DA COSTA INVENTARIADO: DIVINA ALVES DA COSTA HERDEIRO: LUCIANA ALVES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: LUANA BRASIL VIEIRA DA COSTA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 05/04/2024.

Certifico, ainda, que a sentença foi proferida com força de Formal de Partilha e assinado pela autoridade deste Juízo.

De ordem, ficam as partes INTIMADAS para providenciarem o download dos documentos necessários para a respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis, ficando CIENTES de que, após o processo ser arquivado, o processo não ficará visível no Painel do Advogado(a).

Sendo necessário pesquisar o Processo no Pje e digitar o número completo do feito.

Consigna-se que as partes/advogados não necessitam entrar em contato com a Secretaria desta Vara para obter cópias autenticadas, uma vez que todos os documentos já estão nos autos, assinados eletronicamente, sendo certo que os documentos necessários são os seguintes: a) Petição inicial, eventuais emendas, sentença, decisões que a integrem ou modifiquem e trânsito em julgado da sentença ou da última decisão. b) outros que a autoridade do Cartório de Registro venha a exigir.

De ordem, aguarde-se o prazo de 10 dias para o Registro Civil juntar a confirmação da averbação.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
28/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:21

Transitado em Julgado em 05/04/2024
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de WINSTON ALVES DA COSTA DORTA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de WEDER ALVES DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES BORGES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de LUANA BRASIL VIEIRA DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711207-36.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTENÇA Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do plano apresentado ID 182266862 destes autos de dos bens deixados em razão do falecimento de DIVINA ALVES DA COSTA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A regularidade do pagamento do ITCD foi verificada pela Fazenda Pública (cf.

ID 167088455).

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial, caso necessário.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
20/02/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:47

Recebidos os autos
09/02/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/02/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711207-36.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar.

Após, à Curadoria Especial.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/12/2023 21:07

Recebidos os autos
19/12/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/12/2023 12:10

Recebidos os autos
18/12/2023 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
11/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 18:48

Recebidos os autos
07/12/2023 18:48

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/12/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 19:19

Recebidos os autos
20/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/11/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 18:42

Recebidos os autos
16/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/11/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:13

Recebidos os autos
11/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/10/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 17:01

Recebidos os autos
27/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/09/2023 09:07

Recebidos os autos
22/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/09/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 17:39

Recebidos os autos
05/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0711207-36.2021.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: LUANA BRASIL VIEIRA DA COSTA, MATHEUS ALVES BORGES, WINSTON ALVES DA COSTA DORTA, WEDER ALVES DA COSTA INVENTARIADO: DIVINA ALVES DA COSTA HERDEIRO: LUCIANA ALVES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: LUANA BRASIL VIEIRA DA COSTA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a inventariante nos termos da manifestação fazendária retro.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
03/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:54

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:55

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:55

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 16:05

Recebidos os autos
22/06/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/06/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:21

Recebidos os autos
19/05/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/05/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:52

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 21:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 22:49

Recebidos os autos
12/07/2022 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/07/2022 22:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 13:57

Recebidos os autos
05/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
14/06/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:18

Juntada de Certidão
10/05/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 16:12

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:42

Expedição de Ofício.
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
06/04/2022 16:53

Recebidos os autos
06/04/2022 16:52

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/03/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de LUANA BRASIL VIEIRA DA COSTA em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:08

Juntada de Certidão
18/02/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:16

Publicado Intimação em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 17:20

Juntada de Certidão
17/01/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 19:07

Expedição de Termo.
15/12/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:31

Recebidos os autos
14/12/2021 21:31

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/12/2021 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 16:25

Recebidos os autos
08/11/2021 16:25

Deferido o pedido de
08/11/2021 16:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/11/2021 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/11/2021 04:02

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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