29/11/2024 21:18

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:20

Recebidos os autos
19/11/2024 15:20

Deferido o pedido de FATIMA CARLOS VIDAL - CPF: *45.***.*37-87 (INVENTARIANTE).
15/11/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/11/2024 04:24

Processo Desarquivado
11/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:44

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 21:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de FATIMA CARLOS VIDAL em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0712060-11.2022.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO ESPÓLIO DE: FATIMA CARLOS VIDAL, M.

C.

D.

A.

V., CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA VIDAL REPRESENTANTE LEGAL: MISLENE MEDEIROS DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE VIDAL DE NEGREIROS, CRISTOVAO CARLOS VIDAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 30/08/2023.

Certifico, ainda, que a sentença foi proferida com força de Formal de Partilha e assinado pela autoridade deste Juízo.

De ordem, ficam as partes INTIMADAS para providenciarem o download dos documentos necessários para a respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis, ficando CIENTES de que, após o processo ser arquivado, o processo não ficará visível no Painel do Advogado(a).

Sendo necessário pesquisar o Processo no Pje e digitar o número completo do feito.

Consigna-se que as partes/advogados não necessitam entrar em contato com a Secretaria desta Vara para obter cópias autenticadas, uma vez que todos os documentos já estão nos autos, assinados eletronicamente, sendo certo que os documentos necessários são os seguintes: a) Petição Inicial, eventuais Emendas, deferimento de Justiça Gratuita, se o caso, Primeiras e Últimas Declarações, Sentença e Acórdão, se o caso, Decisões que a integrem ou modifiquem e Trânsito em Julgado da Sentença/Acórdão ou da última decisão. b) outros que a autoridade do Cartório de Registro venha a exigir.

Planaltina/DF, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente) PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS Servidor Geral
06/09/2023 15:16

Transitado em Julgado em 30/08/2023
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA VIDAL em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de FATIMA CARLOS VIDAL em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE ALMEIDA VIDAL em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712060-11.2022.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) SENTENÇA Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do plano apresentado ID 164433116, dos bens deixados em razão do falecimento de José Videl de Negreiros e Cristovão Carlos Vidal atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A regularidade do pagamento do ITCD foi verificada pela Fazenda Pública (cf.

ID 159804383).

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial, caso necessário.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
04/08/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:31

Recebidos os autos
31/07/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/07/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 14:18

Recebidos os autos
10/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/07/2023 14:23

Recebidos os autos
06/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 04:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de FATIMA CARLOS VIDAL em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:42

Recebidos os autos
12/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/05/2023 20:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
27/03/2023 18:51

Recebidos os autos
27/03/2023 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/03/2023 14:27

Recebidos os autos
15/03/2023 14:27

Deferido o pedido de FATIMA CARLOS VIDAL - CPF: *45.***.*37-87 (INVENTARIANTE).
10/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/03/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:24

Recebidos os autos
01/02/2023 17:24

Deferido o pedido de FATIMA CARLOS VIDAL - CPF: *45.***.*37-87 (INVENTARIANTE).
01/02/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/01/2023 01:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/12/2022 18:14

Juntada de Certidão
20/12/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:20

Recebidos os autos
05/12/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/12/2022 03:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 02:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:49

Decorrido prazo de FATIMA CARLOS VIDAL em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 01:28

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:24

Expedição de Termo.
22/11/2022 15:36

Recebidos os autos
22/11/2022 15:36

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
18/11/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/11/2022 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 17:42

Recebidos os autos
26/10/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:42

Recebida a emenda à inicial
25/10/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/10/2022 21:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
26/09/2022 15:36

Recebidos os autos
26/09/2022 15:36

Determinada a emenda à inicial
16/09/2022 00:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/09/2022 18:17

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:34

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/09/2022 14:20

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/09/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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