12/08/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/08/2025 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0709496-69.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: PLINIO FERNANDES LABRICHOSA DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
04/08/2025 21:05

Recebidos os autos
04/08/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
29/07/2025 10:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/07/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PLINIO FERNANDES LABRICHOSA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 16:53

Recebidos os autos
22/05/2025 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
27/03/2025 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2025.
25/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 19:43

Recebidos os autos
17/03/2025 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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