05/09/2025 18:34

Juntada de carta de guia
08/08/2025 15:01

Juntada de guia de execução definitiva
24/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 15:13

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0704709-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ADEMIR FRANCALINO GOIS DECISÃO Decisão proferida com o objetivo de corrigir a movimentação processual dos presentes autos, ficando mantidas todas as determinações anteriores.

ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto (registrado e assinado eletronicamente)
21/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:33

Recebidos os autos
21/07/2025 18:33

Revogada a Prisão
21/07/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/07/2025 17:46

Juntada de Alvará de soltura
21/07/2025 13:55

Recebidos os autos
21/07/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
18/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:49

Recebidos os autos
02/07/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
26/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 16:40

Recebidos os autos
14/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 18:34

Processo Reativado
11/02/2025 18:33

Cancelada a Distribuição
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Riacho Fundo
01/02/2025 14:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/02/2025 14:51

Outras decisões
01/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 11:38

Juntada de gravação de audiência
01/02/2025 07:58

Juntada de laudo
01/02/2025 07:36

Juntada de Certidão
01/02/2025 05:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2025 16:04

Expedição de Notificação.
31/01/2025 16:04

Expedição de Notificação.
31/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 20:01

Juntada de mandado de prisão
29/01/2025 19:04

Recebidos os autos
29/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:04

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
29/01/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/01/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 17:21

Recebidos os autos
28/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 19:35

Recebidos os autos
19/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/12/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 19:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:35

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
25/11/2024 18:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 00:12

Juntada de Alvará de soltura
20/11/2024 00:12

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
19/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:18

Recebidos os autos
19/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:18

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/11/2024 17:18

Revogada a Prisão
19/11/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/11/2024 09:48

Recebidos os autos
08/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 14:33

Recebidos os autos
25/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/10/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:40

Recebidos os autos
21/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/10/2024 16:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:11

Recebidos os autos
06/09/2024 17:11

Mantida a prisão preventida
06/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 10:57

Recebidos os autos
06/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/09/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:21

Expedição de Ofício.
18/07/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/07/2024 17:24

Recebidos os autos
17/07/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
16/07/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 20:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:18

Recebidos os autos
28/06/2024 13:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/06/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
24/06/2024 11:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/06/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 13:17

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 11:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/06/2024 11:06

Homologada a Prisão em Flagrante
23/06/2024 10:18

Juntada de gravação de audiência
22/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/06/2024 17:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2024 12:11

Juntada de laudo
22/06/2024 10:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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