03/09/2025 17:10

Recebidos os autos
03/09/2025 17:10

Outras decisões
02/09/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705200-68.2020.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA INVENTARIADO(A): MANOEL FERREIRA DE PAIVA REQUERIDO: LUCAS HUMBERTO ROCHA DE PAIVA, APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA DESPACHO Encaminhe-se novamente a carta precatória, fazendo constar os meios de contato da inventariante, indicados na petição de Id. 246041598.

Por outro lado, a inventariante deve acompanhar a carta precatória no Juízo Deprecado, sobretudo para fornecer ao oficial de justiça os meios necessários para a realização da diligência.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/08/2025 16:00

Recebidos os autos
22/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
12/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:30

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:24

Recebidos os autos
16/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:39

Expedição de Carta.
27/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:10

Recebidos os autos
24/03/2025 21:10

Outras decisões
17/03/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:09

Recebidos os autos
13/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/02/2025 16:47

Recebidos os autos
07/02/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
07/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
05/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705200-68.2020.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA INVENTARIADO(A): MANOEL FERREIRA DE PAIVA REQUERIDO: LUCAS HUMBERTO ROCHA DE PAIVA, APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de manifestações das partes acerca do esboço de partilha apresentado pela Contadoria (ID 217110441).

DECIDO.

Inicialmente, quanto ao direito real de habitação suscitado pela viúva sobre o imóvel residencial localizado na QNN 03, Conjunto G, Lote 48, Ceilândia/DF, registro ser desnecessário qualquer pronunciamento judicial a respeito, uma vez que tal direito decorre diretamente da lei (art. 1.831 do CC), sendo ex lege, vitalício e personalíssimo, independente de declaração judicial ou registro imobiliário.

O pedido de avaliação judicial da Chácara Esperança revela-se desnecessário, pois a partilha será realizada sobre o percentual dos direitos que cada herdeiro detém sobre o bem, independentemente de seu valor monetário.

Eventual divergência quanto ao montante atribuído ao imóvel não interfere na divisão proporcional estabelecida, especialmente se considerado o rito do arrolamento comum, que não conhece de questões tributárias relativas à transmissão de propriedade (CPC, 662).

Improcede, ainda, o pedido da viúva para ser incluída na divisão do valor de R$ 9.763,43 a ser restituído aos demais herdeiros, uma vez que, conforme já decidido (ID 204243712), tal montante deve ser decotado exclusivamente de sua quota parte por corresponder a valores indevidamente sacados após o óbito do inventariado.

Quanto à atualização monetária do valor a ser restituído, merece acolhimento o pleito formulado por Sandra e Almir, também em razão do decidido em ID 204243712.

Agora, tendo em vista a proposta de compensação desse débito com as quotas da viúva no imóvel residencial, determino sua intimação para manifestar eventual interesse nessa forma de quitação, antes da remessa dos autos à Contadoria.

Assim, intime-se APARECIDA DE FÁTIMA ROCHA DE PAIVA para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse na proposta de compensação do valor devido (R$ 9.763,43, devidamente atualizado) com suas quotas no imóvel residencial localizado na QNN 03, Conjunto G, Lote 48, Ceilândia/DF.

Após, retornem os autos à Contadoria-Partidoria para elaboração de novo esboço com a atualização monetária do valor devido e, em caso de aceite pela viúva, a compensação nas quotas do imóvel.

Caso seja requerida outra providência, venham os autos conclusos.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/12/2024 16:06

Recebidos os autos
11/12/2024 16:06

Outras decisões
02/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:02

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:54

Recebidos os autos
12/11/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
07/11/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/11/2024 18:51

Recebidos os autos
07/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:52

Recebidos os autos
16/10/2024 16:52

Outras decisões
09/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Número do processo: 0705200-68.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o plano de partilha de ID 212469347, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 21:51:29.
26/09/2024 21:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

1.

Fica a inventariante intimada para apresentar o plano de partilha no prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão de ID 204243712. 2.

Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, manifestem-se os requerentes acerca da justificativa apresentada pela inventariante na petição de ID 208373710.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/09/2024 23:59

Recebidos os autos
03/09/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Todos os bens de titularidade do falecido por ocasião do seu óbito se transferem automaticamente aos seus herdeiros ("droit de saisine"), formando uma universalidade de direito, justamente o espólio em sua faceta objetiva.

Na espécie, Sandra e Almir demonstraram que após o falecimento de Manoel (10/12/2019) foram realizadas movimentações financeiras em sua conta corrente pela viúva Aparecida, o que obviamente desfalcou o patrimônio a ser partilhado e deve ser restituído, seja mediante depósito nos autos, seja mediante decote de eventual quinhão hereditário.

Aponto que os argumentos de id. 203300258 são juridicamente irrelevantes.

Com o óbito, todo o patrimônio forma a massa, sendo indiferente a data de geração do crédito.

Outrossim, acolher as alegações da requerente significaria reconhecer que ela possui, de alguma maneira, direito aos vencimentos do trabalho do falecido, o que não possui amparo normativo.

Assim, acolho o pedido de id. 196392449 e determino que a inventariante restitua imediatamente R$ 9.763,43, devidamente atualizado desde o saque.

Não o fazendo, tal valor será decotado do patrimônio a ser atribuído na partilha, com a consequente redistribuição aos demais herdeiros. 2. À inventariante para que dê prosseguimento ao feito, apresentando plano de partilha. 3.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 25 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
25/07/2024 22:01

Recebidos os autos
25/07/2024 22:01

Outras decisões
08/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
08/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:57

Recebidos os autos
20/06/2024 10:57

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
10/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

1 .Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se os herdeiros Sandra maria de Oliveira Soares e Almir de Oliveira Paiva a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a petição Num. 188176303 - Pág. 1 /5 e documentos de Num. 190337337 - Pág. 1/2 e Num. 191025822 - Pág. 1/24, sob pena de preclusão. 2.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Ceilândia, DF, 29 de abril de 2024 16:52:12.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
29/04/2024 17:55

Recebidos os autos
29/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0705200-68.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA INVENTARIADO(A): MANOEL FERREIRA DE PAIVA REQUERIDO: LUCAS HUMBERTO ROCHA DE PAIVA, APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, manifeste-se a inventariante acerca do documento enviado pelo BRB, no prazo de 05 dias.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 18:51:18.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
22/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:06

Expedição de Ofício.
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

1.

Expeça-se ofício dirigido ao BRB (agência 024), requisitando o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de extrato atualizado de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, Manoel Ferreira de Paiva, CPF n.*38.***.*08-04 (Num. 145402144 – Pág. 1), desde seu falecimento ocorrido em 10/12/2019 (Num. 58710633 – Pág.1). 2.

Na mesma oportunidade, advirta-o de que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 3.

Além disso, intime-se a inventariante a se manifestar sobre a petição Num. 184657663 – Pág. 1/5, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 4.

Os pedidos pendentes de análise somente serão apreciados após resposta do BRB e manifestação das partes quanto ao seu conteúdo. 5.

Intime-se.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 16 de fevereiro de 2024 12:45:17.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
16/02/2024 16:48

Recebidos os autos
16/02/2024 16:48

Outras decisões
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0705200-68.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA INVENTARIADO(A): MANOEL FERREIRA DE PAIVA REQUERIDO: LUCAS HUMBERTO ROCHA DE PAIVA, APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, faço intimar as partes para se manifestarem, em cinco dias, sobre resposta de ofício anexada aos autos.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 17:35:41.

ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria
15/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:16

Expedição de Ofício.
29/11/2023 08:08

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:38

Recebidos os autos
24/11/2023 16:38

Outras decisões
06/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
03/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

1.

Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se os herdeiros Sandra maria de Oliveira Soares e Almir de Oliveira Paiva a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição Num. 169553706 - Pág. 1/5, sob pena de preclusão.

Ceilândia, DF, 11 de setembro de 2023 19:51:23.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 15:17

Recebidos os autos
21/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:28

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 17:53

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0705200-68.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA INVENTARIADO(A): MANOEL FERREIRA DE PAIVA REQUERIDO: LUCAS HUMBERTO ROCHA DE PAIVA, APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, faço intimar a inventariante para se manifestar, em cinco dias, sobre petição de ID 166058234.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 18:15:44.

ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria
16/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0705200-68.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA INVENTARIADO(A): MANOEL FERREIRA DE PAIVA REQUERIDO: LUCAS HUMBERTO ROCHA DE PAIVA, APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a inventariante intimada a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 15:14:04.

MARCUS BRUNO SILVA BRAGA Servidor Geral
03/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:14

Expedição de Termo.
20/07/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:09

Expedição de Ofício.
15/12/2022 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 11:22

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
16/11/2022 09:23

Recebidos os autos
16/11/2022 09:23

Decisão interlocutória - indeferimento
29/08/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
05/07/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 13:46

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:56

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ROCHA DE PAIVA em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:07

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 11:16

Desentranhado o documento
12/04/2022 11:15

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:37

Juntada de Certidão
12/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:22

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:49

Expedição de Ofício.
12/07/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:51

Juntada de Certidão
14/04/2021 22:20

Juntada de Certidão
26/03/2021 11:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 15:29

Expedição de Ofício.
17/03/2021 15:00

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
02/02/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 17:01

Recebidos os autos
19/01/2021 17:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/11/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/11/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 09:44

Recebidos os autos
27/10/2020 09:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/10/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/09/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 23:12

Expedição de Mandado.
30/06/2020 14:40

Expedição de Certidão.
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ALMIR DE OLIVEIRA PAIVA em 17/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 01/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 21:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2020 21:31

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/05/2020 12:24

Recebidos os autos
24/05/2020 12:24

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2020 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
04/05/2020 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 19:10

Recebidos os autos
19/03/2020 19:10

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2020 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/03/2020 14:25

Expedição de Certidão.
09/03/2020 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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