23/06/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
20/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:13

Arquivado Provisoramente
27/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DOMINGOS TARQUINIO BERTTI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DOMINGOS TARQUINIO BERTTI - ME em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:23

Recebidos os autos
21/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/10/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DOMINGOS TARQUINIO BERTTI - ME em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DOMINGOS TARQUINIO BERTTI em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730198-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA, SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: DOMINGOS TARQUINIO BERTTI - ME, DOMINGOS TARQUINIO BERTTI, VERA LUCIA ROSA FRAUZINO Decisão A parte requer a expedição de ofícios a Pagar.me Pagamentos S.A e Stone Instituição de Pagamento S.A., a fim de que sejam constritos valores eventualmente repassados aos executados, em virtude da atividade empresária desenvolvida por J.B Comércio de Calçados LTDA, CNPJ n.º 38.***.***/0001-66, da qual são sócios.

Em consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER (anexo), ao contrário do ventilado, tem-se que a pessoa jurídica está registrada em nome de Juliana Bezerra de Sousa (que não é parte neste feito).

Nesse sentido, fica indeferido esse pedido.

Quanto ao mais, ante o insucesso das diligências de IDs 194207958 e 194206892, expeça-se novo mandado de intimação dos executados, a ser cumprido no endereço informado pelo exequente (ID 199341087, pág. 2).

Sem prejuízo, conforme requerido, diligencie a Secretaria sobre o cumprimento da ordem de registro da penhora das cotas sociais dos executados, pela Junta Comercial do DF, no que se refere a Frauzino Calçados LTDA, CNPJ n.º 29.***.***/0001-00 (Processo SEI n.º 04019-00003878/2023-07, ID 170511210), com vista ao exequente acerca das informações a serem colhidas.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente.
29/08/2024 15:02

Recebidos os autos
29/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:02

Deferido em parte o pedido de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
12/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:26

Recebidos os autos
12/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:26

Deferido em parte o pedido de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
27/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:12

Decorrido prazo de V. D. FRAUZINO CALCADOS LTDA em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/09/2023 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 03:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
04/09/2023 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 20:51

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
30/08/2023 22:21

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:29

Expedição de Ofício.
29/08/2023 12:29

Expedição de Ofício.
10/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730198-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA, SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: DOMINGOS TARQUINIO BERTTI - ME, DOMINGOS TARQUINIO BERTTI, VERA LUCIA ROSA FRAUZINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ineficácia de todas as tentativas anteriores de penhora para satisfação do crédito, nos termos do art. 835, inc.

IX, do CPC, defiro a penhora das cotas titularizadas por DOMINGOS TARQUINIO BERTTI e VERA LUCIA ROSA FRAUZINO junto às empresas V.D.

Frauzino Calçados Ltda (CNPJ 31.***.***/0001-01) e Frauzino Calçados Ltda (CNPJ 29.***.***/0001-00).

Atribuo a esta força de termo de penhora de cotas sociais.

Intimem-se pessoalmente os executados, por AR, para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC, no prazo de 15 dias.

As empresas sobre cujas cotas recaiu a penhora ficam intimadas, na pessoa de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO, que é a administradora de ambas as empresas em questão, de que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverão apresentar a este Juízo o balanço especial (art. 861, inc.

I, do CPC), devendo ainda comprovar que ofereceram suas cotas aos demais sócios (art. 861, inc.

II, do CPC).

Não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das cotas dos sócios executados, ficam também as empresas intimadas de que deverão proceder à liquidação das cotas dos sócios executados, depositando em Juízo o valor apurado.

Prazo: 30 (trinta) dias, contados da presente intimação.

Considerando a ineficácia, que a experiência tem demonstrado, quanto à alienação em hasta de cotas sociais (art. 861, §5º, do CPC), não cumprida a determinação supra, fica facultado ao exequente, nos termos do art. 1.026, parágrafo único, do Código Civil, postular perante o Juízo competente, a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, noticiando nestes autos o ajuizamento da ação respectiva. À Secretaria: 1.

Oficie-se à Junta Comercial, para que anote no registro da empresa, para conhecimento de terceiros, quanto à presente penhora. 2.

Cadastre-se como terceiros interessados, as empresas sobre cujas cotas recaiu a penhora. 3.

Decorrido o maior prazo supra, retornem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:13

Recebidos os autos
04/08/2023 15:13

Deferido o pedido de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
19/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:18

Recebidos os autos
20/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:18

Deferido em parte o pedido de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/03/2023 10:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 22:20

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de DOMINGOS TARQUINIO BERTTI - ME em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:20

Juntada de Certidão
20/11/2022 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 10:22

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2022 00:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 15:28

Recebidos os autos
31/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:28

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/08/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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