05/09/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702063-60.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCENY CIRNE DE MEDEIROS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Autos recebidos da Turma Recursal.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 15:56:08.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
26/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:32

Recebidos os autos
23/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 03:11

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0702063-60.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCENY CIRNE DE MEDEIROS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, no sentido de que deixou de existir a figura do duplo juízo de admissibilidade por força do disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, em caso de interposição de recurso inominado – e em razão do efeito meramente devolutivo deste (art. 43 da Lei nº 9.099/95) – fica desde já determinada a intimação da parte recorrida para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, desde que representada por advogado(a) (artigo 41, §2º, e artigo 42, § 2º, ambos da Lei nº 9.099/95.

Riacho Fundo-DF, Domingo, 08 de Junho de 2025,às 13:23:11.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
08/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:56

Recebidos os autos
20/05/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/05/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:13

Recebidos os autos
15/05/2025 14:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:31

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
07/05/2025 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 07/05/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 02:15

Recebidos os autos
06/05/2025 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:23

Recebidos os autos
16/03/2025 15:23

Deferido o pedido de GLAUCENY CIRNE DE MEDEIROS - CPF: *29.***.*76-00 (AUTOR).
14/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/03/2025 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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