11/06/2024 13:25

Baixa Definitiva
10/06/2024 07:04

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 07:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 14:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:06

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2022 17:32

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 23:12

Recebidos os autos
15/10/2022 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2022 23:12

Recebidos os autos
15/10/2022 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2022 23:12

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/10/2022 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/10/2022 10:37

Recebidos os autos
13/10/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2022 10:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2022 20:52

Juntada de Petição de agravo
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:07

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:06

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 22:52

Recebidos os autos
02/09/2022 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2022 22:52

Recebidos os autos
02/09/2022 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2022 22:52

Recurso Especial não admitido
02/09/2022 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2022 14:17

Recebidos os autos
02/09/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/09/2022 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/09/2022 10:00

Recebidos os autos
01/09/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/08/2022 21:54

Juntada de Petição de recurso especial
04/08/2022 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2022 00:05

Publicado Acórdão em 27/07/2022.
26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:15

Juntada de Petição de comprovante
20/07/2022 19:49

Conhecido o recurso de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (APELANTE) e provido
20/07/2022 19:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
20/07/2022 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 18:28

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
15/06/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:42

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2022 15:56

Recebidos os autos
23/05/2022 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
23/05/2022 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:57

Recebidos os autos
05/05/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
02/05/2022 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
30/04/2022 18:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2022 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2022 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2022 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2022 00:05

Publicado Acórdão em 26/04/2022.
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 19:05

Conhecido o recurso de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (APELANTE) e provido em parte
18/04/2022 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 16:10

Recebidos os autos
15/02/2022 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/02/2022 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2022 12:40

Recebidos os autos
14/02/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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