03/09/2025 14:31

Recebidos os autos
03/09/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
02/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 11:06

Transitado em Julgado em 18/08/2025
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:31

Recebidos os autos
22/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
17/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:47

Recebidos os autos
11/07/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
01/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
30/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:49

Expedição de Ofício.
14/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0709094-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JEILSON STEFAN GOMES DO NASCIMENTO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, de ordem, em razão de readequação da pauta, redesignei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 26/06/2025, às 16 horas, conforme registrado no sistema.

Conforme determinação do Juiz de Direito MARCOS FRANCISCO BATISTA, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.

Guará/DF, 12 de maio de 2025.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
12/05/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
07/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:29

Recebidos os autos
07/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
05/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
29/04/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
29/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 10:51

Expedição de Petição.
28/04/2025 23:00

Recebidos os autos
28/04/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/04/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
28/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 16:03

Desentranhado o documento
14/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/04/2025 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:14

Expedição de Ofício.
27/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
18/02/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:57

Recebidos os autos
18/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:47

Recebidos os autos
06/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:47

Recebidos os autos
19/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2024 15:59

Recebidos os autos
17/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
11/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:09

Recebidos os autos
20/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
17/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
16/09/2024 17:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/09/2024 17:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/09/2024 16:22

Juntada de Alvará de soltura
16/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/09/2024 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/09/2024 12:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/09/2024 12:38

Homologada a Prisão em Flagrante
16/09/2024 09:18

Juntada de gravação de audiência
16/09/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 18:30

Juntada de laudo
15/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
15/09/2024 17:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/09/2024 17:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/09/2024 09:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/09/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/09/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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