22/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:37

Recebidos os autos
21/08/2025 18:37

Outras decisões
21/08/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704447-90.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CLEOMAR XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Primeiramente, traga o credor os cálculos exequendos na forma do art 534 do CPC.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/08/2025 15:57

Recebidos os autos
04/08/2025 15:57

Outras decisões
29/07/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/07/2025 16:09

Recebidos os autos
28/07/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 16:41

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:33

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2025 03:21

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:11

Recebidos os autos
16/05/2025 16:11

Outras decisões
16/05/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:31

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704447-90.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CLEOMAR XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte credora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/04/2025 08:21

Recebidos os autos
25/04/2025 08:21

Outras decisões
24/04/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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