16/11/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 10:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:37

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.199,27, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - CPF/CNPJ: *20.***.*01-91, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.
11/09/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:33

Recebidos os autos
08/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702052-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.178,72.

Advirto que cumprimento de sentença será processado com base nos valores apontados, mas o deferimento de medidas constritivas observará os valores efetivamente devidos, com fulcro no art. 524, §1º, do CPC.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO em face de CLARO S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.178,72, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/08/2023 17:25

Recebidos os autos
02/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:25

Outras decisões
02/08/2023 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
14/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 18:23

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:32

Recebidos os autos
31/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:37

Recebidos os autos
05/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:37

Deferido o pedido de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REQUERIDO).
05/05/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:37

Recebidos os autos
19/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 01:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 22:26

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 14:08

Desentranhado o documento
28/03/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:31

Recebidos os autos
27/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2023 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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