12/05/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:28

Transitado em Julgado em 22/04/2025
14/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.

PRISÃO PREVENTIVA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

GRAVIDADE CONCRETA.

INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

ORDEM DENEGADA. 1. É de ser mantida a decisão que mantém a prisão preventiva para garantia da ordem pública, com fundamento na gravidade do delito, evidenciada pelas circunstâncias do fato e risco concreto de reiteração delitiva. 2. É firme a jurisprudência no sentido de que primariedade e endereço certo não constituem axiomas em favor da liberdade, desde que presentes os requisitos permissivos da custódia cautelar estampados nos artigos 312 e 313, do CPP. 3.

Ordem conhecida e denegada.
07/04/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:46

Denegado o Habeas Corpus a ITALO DURVAL RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *68.***.*23-04 (PACIENTE)
03/04/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ITALO DURVAL RODRIGUES DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:25

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0706184-85.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO IMPETRANTE: MICAELA BARBOSA DA SILVA PACIENTE: ITALO DURVAL RODRIGUES DE SOUSA AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 08ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 27/03/2025 a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 03/04/2025.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
18/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:39

Recebidos os autos
07/03/2025 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
06/03/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:24

Recebidos os autos
21/02/2025 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 19:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 13:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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