10/06/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/06/2025 12:36

Recebidos os autos
10/06/2025 12:36

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL VICENTE FOTI em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:09

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2025 07:01

Recebidos os autos
15/05/2025 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2025 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741943-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MIGUEL VICENTE FOTI para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 3 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2025 08:38

Recebidos os autos
03/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:29

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2025 02:35

Publicado Ementa em 12/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:58

Conhecido o recurso de MIGUEL VICENTE FOTI - CPF: *78.***.*37-68 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 21:32

Recebidos os autos
07/11/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/11/2024 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 17:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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