15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:12

Recebidos os autos
07/04/2025 16:12

Outras decisões
07/04/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/04/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 22:07

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:25

Recebidos os autos
30/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:01

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717544-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Os Embargos de Declaração interpostos contra a sentença são manifestamente improcedentes, por constituírem mero inconformismo com a prestação jurisdicional dada ao caso concreto, na medida em que as matérias veiculadas - vício de vontade no ato de exoneração e conduta ilegal do Embargado - integraram o mérito da sentença objurgada, cabendo à parte irresignada a utilização dos meios recursais cabíveis para a reforma do julgado, e não a via estreita dos aclaratórios.

Portanto, nego provimento ao recurso horizontal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:52

Recebidos os autos
18/03/2024 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:24

Recebidos os autos
07/03/2024 17:24

Outras decisões
07/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/03/2024 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos delineados na inicial.Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Custas e despesas “ex lege” (consoante o art. 82, § 2º, art. 84 e art. 98 a art. 102 do CPC).Diante da improcedência dos pedidos, não há que se falar em valor condenatório ou em proveito econômico, motivo pelo qual serve como parâmetro o valor da causa (art. 85, §2º do CPC).Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos constantes do artigo 85, §2º, do CPC, condeno a parte requerente em honorários advocatícios em favor do Distrito Federal, em 8% (oito por cento) do valor atualizado da causa.Em razão da prolação de sentença em favor do Distrito Federal, não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496, inciso I, do CPC.Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença Registrada eletronicamente.

Intimem-se.Ao CJU:Oficie-se ao MM.

Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 0742462-90.2022.8.07.0000 acerca do teor desta sentença.
23/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:46

Recebidos os autos
22/02/2024 20:46

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 15:50

Recebidos os autos
21/02/2024 15:50

Outras decisões
19/02/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2024 08:50

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717544-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exoneração (10241) REQUERENTE: PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:19

Recebidos os autos
02/02/2024 16:19

Outras decisões
02/02/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2024 00:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:19

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:43

Juntada de Petição de laudo
27/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:42

Recebidos os autos
22/11/2023 14:42

Outras decisões
20/11/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:19

Juntada de Petição de laudo
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:07

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:20

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717544-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exoneração (10241) REQUERENTE: PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se o depósito dos honorários periciais.

Em seguida, intime-se o perito para o agendamento dos trabalhos, conforme já determinado.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/08/2023 18:16

Recebidos os autos
15/08/2023 18:16

Outras decisões
14/08/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717544-65.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, à parte autora para depositar o valor proposto em até 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 20:15:58.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
01/08/2023 20:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:58

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 20:27

Recebidos os autos
12/05/2023 20:27

Nomeado perito
11/05/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/05/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 23:51

Recebidos os autos
13/04/2023 23:51

Outras decisões
11/04/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/04/2023 00:06

Juntada de Petição de réplica
18/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
08/03/2023 22:12

Recebidos os autos
08/03/2023 22:12

Outras decisões
08/03/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/03/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de PATRICIA MAIA DA SILVA GROSSO em 08/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 00:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 13:48

Recebidos os autos
17/12/2022 13:48

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/12/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:33

Recebidos os autos
13/12/2022 15:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/12/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:06

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:10

Recebidos os autos
17/11/2022 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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