28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:08

Recebidos os autos
31/07/2025 21:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:35

Recebidos os autos
30/05/2025 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 18:07

Recebidos os autos
21/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:58

Recebidos os autos
17/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:29

Recebidos os autos
21/01/2025 17:29

Outras decisões
17/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 20:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:44

Recebidos os autos
17/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707219-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SANDRA RIBEIRO DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Primeiramente, retifque, o CJU, o cadastro processual quanto às partes do processo.

I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Cumpra-se conforme determinado em IDs 212637141 e 212643149.

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 12:16:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/12/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:21

Recebidos os autos
13/12/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
11/11/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:22

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
27/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:09

Recebidos os autos
30/07/2024 18:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:02

Recebidos os autos
20/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
31/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:03

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:35

Recebidos os autos
17/05/2024 15:35

Outras decisões
17/05/2024 14:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 07:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:26

Recebidos os autos
01/03/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707219-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA RIBEIRO DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Mantenho a decisão agravada (ID 164826568) por seus próprios fundamentos.

II - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto e seu trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:00

Recebidos os autos
01/08/2023 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:38

Recebidos os autos
10/07/2023 16:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/07/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO DE FREITAS em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 16:39

Recebidos os autos
23/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2023 16:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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