21/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:33

Processo Desarquivado
14/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:21

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700114-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover.

Aguarda-se o prazo recursal da sentença de ID 204100474.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:36

Recebidos os autos
12/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700114-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor das RPV(s) de ID(s) 188898297, 188899495, 188897586,188898302, 188897571, 188897567, 188897564, 188897563, 188897562, 188897556, 188897547 e 188898314, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 201943606 e ID 203327610), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 203327610, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se os alvarás, conforme requerido.

Tendo em vista que foi improvido o Agravo de Instrumento n° 0735333-97.2023.8.07.0000, exclua-se MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:27

Recebidos os autos
15/07/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700114-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 201943603 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 16:19:09.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
26/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:48

Arquivado Provisoramente
23/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:31

Arquivado Provisoramente
23/03/2024 04:09

Processo Desarquivado
22/03/2024 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 15:40

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:52

Arquivado Provisoramente
12/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
28/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700114-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID 185860233, os autores concordam com os cálculos da contadoria judicial e requerem que os honorários advocatícios sejam pagos em favor de DÉ CARLI ADMINISTRADORA DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 26.955.447- 0001-08, e que as custas processuais sejam restituídas em favor da Associação dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal.

Defiro os pedidos.

Substitua-se a autora Tatyana Marques Santos Dé Carli por DÉ CARLI ADMINISTRADORA DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO no polo ativo.

Diante da inércia do réu, expeçam-se requisições de pequeno valor – RPV dos valores principais em favor dos autores e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de DÉ CARLI ADMINISTRADORA DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quantos às custas processuais recolhidas durante o curso processual, expeça-se RPV em favor de Associação dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal.

Fica ressaltado que eventuais valores a serem levantados pelos autores, ficam condicionado ao trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0735333-97.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:10

Recebidos os autos
26/02/2024 10:10

Deferido o pedido de BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM - CPF: *97.***.*37-00 (EXEQUENTE).
23/02/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700114-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 27 de janeiro de 2024 19:48:43.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/01/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 19:50

Expedição de Certidão.
27/01/2024 08:03

Recebidos os autos
27/01/2024 08:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:31

Recebidos os autos
21/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM em 05/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700114-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos autos que foi proferida decisão, no Agravo de Instrumento n° 0735333-97.2023.8.07.0000, interposto pelo terceiro interessado MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP, indeferindo o pedido de efeito suspensivo pleiteado, portanto, indefiro o pedido de ID 171218347.

Após o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0735333-97.2023.8.07.0000 e mantida a decisão atacada, descadastre-se MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS como terceiro interessado.

Aguarda-se o prazo o prazo concedido ao réu na decisão de ID 166745029.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:36

Recebidos os autos
08/09/2023 14:36

Outras decisões
06/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:42

Decorrido prazo de MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700114-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O terceiro interessado informou a interposição de agravo de instrumento e requereu a reconsideração da decisão (ID 169796890).

No entanto, a questão relativa ao destaque de honorários contratuais já foi apreciada na decisão de ID 166745029 e não foram apresentadas razões novas capazes de modificar o posicionamento antes firmado.

Mantenho, portanto, a decisão proferida.

Informe o interessado se o efeito suspensivo requerido foi deferido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, defiro o desentranhamento das peças indicadas no ID 169799156 por se tratarem de repetições àquelas previamente juntadas aos autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/08/2023 21:03

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 21:03

Desentranhado o documento
25/08/2023 21:02

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 21:02

Desentranhado o documento
25/08/2023 16:26

Recebidos os autos
25/08/2023 16:26

Deferido o pedido de MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-38 (INTERESSADO).
25/08/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DUARTE DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700114-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentou a peça de ID 163458541, requerendo ao final a reserva e o destaque de honorários contratuais no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto devido a cada exequente.

Foi concedido prazo aos autores para manifestação acerca do pedido (ID 164401331).

Intimados, os autores pugnaram pelo indeferimento do pedido de destaque dos honorários (ID 165057574).

Passo a decidir.

A Lei n.º 8906/94 em seu artigo 22 prevê que havendo a juntada do contrato de honorários é possível o pagamento por meio da dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte.

Todavia, o constituinte é terceiro estranho à lide, pois o contrato anexado aos autos foi celebrado pela Associação dos Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal -AES- DF e não pelos autores (IDs 163458542 e 163458543).

Em que pese esta possa substituir toda a categoria, consta da cláusula segunda do referido contrato que o contratante é o responsável pelo pagamento.

O contrato não foi firmado diretamente pelos autores, razão pela qual não é possível determinar a reserva do crédito, cabendo ao peticionante pleitear o recebimento do seu crédito, se for o caso, pelas vias ordinárias.

O terceiro interessado pugna, ainda, pela apresentação das autorizações individuais que estão em posse da Associação dos Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal -AES- DF.

No entanto, é ônus do peticionante diligenciar junto à referida associação para obter os documentos requeridos, a fim de comprovar suas alegações.

Em face das considerações alinhadas indefiro os pedidos de ID 163458541.

Preclusa a presente decisão, descadastre-se MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS como terceiro interessado.

No ID 164820702, o réu pugna pela concessão de prazo complementar de 15 (quinze) dias para manifestação sobre os cálculos apresentados pelos autores, ao argumento a SES/DF ainda não encaminhou a ficha financeira da autora ELIANE MARIA DUARTE DE SOUSA, o que inviabilizada a realização dos cálculos.

O prazo requerido é muito extenso, pois contado em dobro e em dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 219, ambos do Código de Processo Civil.

No entanto, considerando que os documentos de ID 164820703 comprovam o esforço do réu em obter a documentação necessária para realização dos cálculos e, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de direito, defiro parcialmente o pedido e concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu apresentar manifestação.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:23

Recebidos os autos
31/07/2023 14:23

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
31/07/2023 14:23

Indeferido o pedido de MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-38 (INTERESSADO)
12/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:16

Recebidos os autos
05/07/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:39

Recebidos os autos
18/05/2023 10:39

Deferido o pedido de BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM - CPF: *97.***.*37-00 (EXEQUENTE).
18/05/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:54

Recebidos os autos
18/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:05

Recebidos os autos
23/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:35

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2023 15:56

Recebidos os autos
11/01/2023 15:56

Deferido o pedido de BERNARDO ORZIL CANCADO DE AMORIM - CPF: *97.***.*37-00 (EXEQUENTE).
10/01/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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