TJDFT - 0704005-66.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 08:41
Transitado em Julgado em 26/03/2025
-
26/03/2025 08:39
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
26/03/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
-
22/02/2025 02:33
Decorrido prazo de GERSON LEITE MARQUES em 21/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:40
Publicado Sentença em 31/01/2025.
-
30/01/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 11:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 15:51
Recebidos os autos
-
28/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/01/2025 07:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/01/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2025 23:22
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
19/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 04:49
Processo Desarquivado
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
03/09/2024 14:42
Arquivado Provisoramente
-
03/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 14:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 04:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:18
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704005-66.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERSON LEITE MARQUES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:54:04.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
24/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 00:40
Recebidos os autos
-
24/07/2024 00:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/05/2024 14:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2024 14:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 13:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/08/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/08/2023 10:22
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
17/08/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704005-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GERSON LEITE MARQUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 142787656 e ID 146231203), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167513938 e ID 168559321), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168559321, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 20.872,04 (vinte mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250114419 (ID 167513938), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Quando ao valor controverso, aguarda-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0733590-23.2021.8.07.0000.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
16/08/2023 17:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 13:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 19:13
Recebidos os autos
-
15/08/2023 19:13
Deferido o pedido de GERSON LEITE MARQUES - CPF: *43.***.*69-49 (EXEQUENTE).
-
15/08/2023 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/08/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:44
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704005-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERSON LEITE MARQUES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 10:55:00.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
04/08/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:49
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 18:23
Recebidos os autos
-
29/06/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/06/2023 07:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
26/06/2023 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
24/06/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
30/05/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
16/03/2023 15:52
Arquivado Provisoramente
-
16/03/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:50
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 19:11
Recebidos os autos
-
19/12/2022 19:11
Outras decisões
-
04/12/2022 00:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
04/12/2022 00:49
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 18:07
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2022 18:07
Desentranhado o documento
-
30/11/2022 16:26
Expedição de Ofício.
-
16/11/2022 17:37
Recebidos os autos
-
16/11/2022 17:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/10/2022 11:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/08/2022 02:28
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
17/08/2022 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/08/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 15:40
Recebidos os autos
-
15/08/2022 15:40
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/08/2022 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/08/2022 21:20
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 00:11
Publicado Certidão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 15:01
Recebidos os autos
-
19/07/2022 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 14:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/04/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 10:24
Recebidos os autos
-
20/04/2022 10:24
Outras decisões
-
19/04/2022 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/04/2022 11:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/04/2022 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
13/04/2022 00:13
Decorrido prazo de GERSON LEITE MARQUES em 12/04/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
19/03/2022 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 16:56
Recebidos os autos
-
17/03/2022 16:56
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/03/2022 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/03/2022 20:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/02/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 18:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/02/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 00:11
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 14:30
Recebidos os autos
-
16/02/2022 14:30
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/02/2022 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/02/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 19:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2022 07:23
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
18/01/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 10:07
Recebidos os autos
-
18/01/2022 10:07
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/01/2022 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/01/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 19:02
Recebidos os autos
-
16/12/2021 18:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/11/2021 08:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/11/2021 08:17
Expedição de Certidão.
-
20/11/2021 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 14:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/10/2021 00:27
Decorrido prazo de GERSON LEITE MARQUES em 20/10/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
27/09/2021 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
24/09/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 10:03
Recebidos os autos
-
24/09/2021 10:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/09/2021 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/09/2021 13:01
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 19:06
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2021 02:36
Publicado Certidão em 01/09/2021.
-
04/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
04/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
30/08/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 10:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 18:49
Juntada de Petição de réplica
-
17/08/2021 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 16/08/2021.
-
13/08/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
11/08/2021 18:42
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 12:46
Juntada de Petição de impugnação
-
25/06/2021 02:35
Publicado Decisão em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 14:43
Recebidos os autos
-
23/06/2021 14:43
Decisão interlocutória - recebido
-
22/06/2021 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/06/2021 13:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/06/2021 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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