12/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:13

Processo Desarquivado
09/06/2025 10:51

Arquivado Provisoramente
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:24

Processo Desarquivado
30/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:05

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:05

Recebidos os autos
29/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
29/05/2025 15:53

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/05/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
29/05/2025 15:51

Outras decisões
29/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:48

Juntada de Alvará de soltura
29/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

NÚMERO DO PROCESSO: 0718667-57.2024.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉU: ANTÔNIO SOUSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a desistência da prova pericial requerida pela defesa.

Com a ratificação dos endereços das testemunhas fornecidos pela defesa, aguarde-se a realização da sessão plenária designada para o dia 29/05/2025 às 9h30.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [2]
13/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:46

Recebidos os autos
12/05/2025 18:46

Outras decisões
12/05/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
09/05/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

NÚMERO DO PROCESSO: 0718667-57.2024.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉU: ANTONIO SOUSA DA SILVA DECISÃO A defesa reitera o pedido de realização de exame de confronto genético nos vestígios apreendidos, argumentando que o material necessário está disponível na Polícia Civil e que tal perícia não atrasaria o processo.

Além disso, tomou ciência da sessão plenária designada, ajusta o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário e substabelece poderes com reserva de iguais a outro patrono (ID n. 226019327). É o breve relatório.

Decido.

O artigo 423 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz ordenará as diligências necessárias para esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa.

A aplicação do artigo 423 do Código de Processo Penal evidencia o compromisso do sistema jurídico com a busca da verdade real, princípio que orienta a atuação dos operadores do direito.

Ao determinar a realização de diligências, o magistrado desempenha um papel ativo na condução do processo, garantindo que todas as provas indispensáveis sejam produzidas e examinadas, de modo a viabilizar um julgamento justo e fundamentado.

No caso em tela, o pedido de exame de análise de DNA foi considerado genérico e sem demonstração da utilidade prática para o esclarecimento dos fatos, tendo em vista que o indeferimento anterior destacou que saber se a faca estava suja com o sangue da vítima ou do réu não estabeleceria elementos de autoria, sendo irrelevante no contexto dos autos (ID 232421427).

Uma vez mais a nobre defesa NÃO explicou com qual material aquele colhido na cena do crime seria objeto de confronto, ficando implícito que seria com o material genético do réu.

Como se pode observar, a defesa novamente não logrou êxito em demonstrar a imprescindibilidade do exame de confronto genético, não sendo suficiente informar que os vestígios estão apreendidos em poder da polícia.

Para que um pedido de produção de prova seja deferido, é imperativo que a parte interessada evidencie de forma clara como a prova solicitada é essencial para o esclarecimento dos fatos ou para a defesa do acusado.

Repise-se que a defesa não apresentou argumentos suficientes para justificar a necessidade do exame.

E mais: os serviços de perícia, sabidamente sobrecarregados com as demandas, levaria meses para realizar o exame, apesar de prescindível, o que resultaria no adiamento da sessão designada.

Diante da ausência de demonstração da imprescindibilidade da prova e da falta de utilidade prática do exame solicitado, mantenho a decisão anterior e indefiro o pedido de realização do exame de confronto genético nos vestígios apreendidos.

Acaso a defesa tenha razão para insistir na utilidade da prova, deve abrir mão da reserva mental e explicitar os fundamentos, cientes de que implicará no adiamento da sessão plenária, a pedido da defesa, para realizar diligência, aliás, que poderia ter sido requerida anteriormente.

Em relação a indicação de testemunhas, verifico que a defesa ajustou o rol de acordo com o previsto no artigo 423 do Código de Processo Penal.

Assim, defiro a intimação das testemunhas de defesa: 1) Gonçala Sousa da Silva 2.

Em segredo de justiça 3.

Em segredo de justiça 4.

Em segredo de justiça 5.

Em segredo de justiça Fica a defesa intimada a atualizar o endereço das testemunhas arroladas (se necessário), cientes de que a não localização por falta de atualização do endereço ou incompletude do nome não ensejará o adiamento do julgamento, na forma do art. 461 do Código de Processo Penal.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Se necessário, expeça-se precatória.

As testemunhas residentes fora do Distrito Federal serão apenas convidadas para a Sessão do Júri, uma vez que não estão obrigadas ao comparecimento: “Residindo as testemunhas em comarca diversa daquela em que tramita a ação penal por homicídio, sua presença na sessão de julgamento do Tribunal do Júri é de responsabilidade das partes, no caso a defesa, inexistindo preceito legal que as obrigue a ali comparecer. (...). (HC 26.528/SC, Rel.

Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 20/05/2004, DJ 09/05/2005, p. 477)” Se for possível, a testemunha fora do Distrito Federal poderá ser ouvida por videoconferência.

Reforço que eventual impossibilidade ou instabilidade técnica não autorizará o adiamento do julgamento, daí porque cabe à parte fornecer os meios para o comparecimento presencial da testemunha.

Fixo o prazo para cumprimento da deprecata em 30 (trinta) dias.

Por fim, homologo o substabelecimento de poderes com reserva de iguais ao Dr.

Lucas Fagner Fernandes Pereira, contido na petição defensiva.

Registre-se nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Decisão datada e assinada digitalmente.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [2]
25/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:47

Recebidos os autos
24/04/2025 15:47

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
23/04/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 02:48

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:36

Expedição de Edital.
10/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:32

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/05/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
10/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:04

Recebidos os autos
10/04/2025 17:04

Mantida a prisão preventida
10/04/2025 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/04/2025 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:33

Recebidos os autos
14/03/2025 18:33

Proferida Sentença de Pronúncia
07/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
06/03/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:34

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:44

Expedição de Ata.
18/02/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
18/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:51

Expedição de Carta.
05/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 19:41

Recebidos os autos
03/02/2025 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/02/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0718667-57.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ANTONIO SOUSA DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Alberto Silva, sem prejuízo de posterior análise da resposta à acusação, certifico que designei a audiência de instrução abaixo listada nos autos em referência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Instrução Data: 18/02/2025 Hora: 14:00 .

A audiência de instrução por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, devendo a parte ingressar no link: https://atalho.tjdft.jus.br/jurisamambaia, ou QRCODE , no dia e horário designados, para acesso à sala de audiência virtual do Juízo.

Em adição, certifico que requisitei o preso no SIAPENWEB para ser apresentado virtualmente na audiência supramencionada através da plataforma Microsoft Teams.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência por videoconferência poderá ser encaminhada ao WhatsApp do Juízo: (61)3103-2601 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, as quais serão distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, por fim, que intimei as partes via sistema/DJe.

Samambaia/DF, 30 de janeiro de 2025.

CAMILA LIMA XAVIER Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
31/01/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
27/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/01/2025 14:20

Recebidos os autos
15/01/2025 14:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/01/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
13/01/2025 16:49

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
10/01/2025 16:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/01/2025 16:20

Outras decisões
10/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:10

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
10/01/2025 10:24

Juntada de gravação de audiência
10/01/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 19:14

Juntada de laudo
09/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/01/2025 19:45

Expedição de Notificação.
08/01/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 20:33

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
17/12/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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