16/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:36

Recebidos os autos
30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2025 11:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/05/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025 14:44

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/04/2025 11:17

Recebidos os autos
30/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 12:39

Recebidos os autos
08/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/03/2025.
21/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/03/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 21:01

Recebidos os autos
10/02/2025 16:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/02/2025 15:50

Recebidos os autos
03/02/2025 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/01/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:44

Recebidos os autos
16/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/12/2024 18:33

Recebidos os autos
11/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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