28/01/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 06:56

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de AILTON RIBEIRO RESENDE em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0752298-19.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: AILTON RIBEIRO RESENDE IMPETRANTE: MARCO ROBERTO DE CARVALHO AUTORIDADE: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Marcos Roberto de Carvalho em favor de AILTON RIBEIRO RESENDE.

Em petição de ID 67189754, o Impetrante pugna pela desistência e arquivamento do feito.

Sobre o instituto da desistência, estabelece o Regimento Interno desta Corte de Justiça, em seu art. 89, inciso XIII, ser atribuição do Relator homologar o pedido de desistência, disposição que se amolda à realidade dos autos.

Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente writ e julgo extinto o feito, nos termos do inciso XIII do art. 89 do RITJDFT.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2024.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:18

Recebidos os autos
14/12/2024 11:18

Extinto o processo por desistência
11/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/12/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
07/12/2024 22:55

Juntada de Certidão
07/12/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 22:29

Recebidos os autos
07/12/2024 22:29

Outras Decisões
07/12/2024 22:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/12/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:38

Recebidos os autos
07/12/2024 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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