23/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 05/04/2025
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de KEYLA OLIVEIRA LEMOS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719117-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO FUNCHAL RESIDENCE EXECUTADO: KEYLA OLIVEIRA LEMOS SENTENÇA Trata-se de processo em fase executiva iniciado por CONDOMINIO FUNCHAL RESIDENCE em desfavor de KEYLA OLIVEIRA LEMOS.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 230180046 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo; acaso sejam localizados valores sem destinação, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 09:47

Recebidos os autos
05/04/2025 09:47

Homologada a Transação
05/04/2025 09:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/03/2025 17:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/02/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/02/2025 17:07

Recebidos os autos
15/02/2025 17:07

Recebida a emenda à inicial
12/02/2025 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:02

Recebidos os autos
30/01/2025 14:02

Outras decisões
18/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719117-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO FUNCHAL RESIDENCE REU: KEYLA OLIVEIRA LEMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, INTIMO a parte interessada a juntar nos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais referentes ao cumprimento de sentença (art. 184, § 3º, Provimento Geral da Corregedoria), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos.

Samambaia/DF, 13 de dezembro de 2024, 11:05:46.

LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO Servidor Geral
13/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:35

Recebidos os autos
06/12/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/11/2024 07:48

Processo Desarquivado
19/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:37

Transitado em Julgado em 02/05/2024
07/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:44

Recebidos os autos
02/05/2024 14:44

Homologada a Transação
01/05/2024 03:43

Decorrido prazo de KEYLA OLIVEIRA LEMOS em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2023 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 19:10

Expedição de Mandado.
11/12/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 10:48

Recebidos os autos
10/12/2023 10:48

Outras decisões
28/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:16

Recebidos os autos
27/11/2023 11:16

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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