26/03/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703234-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO REU: BANCO SAFRA S A, BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO Ciente do teor da petição de ID 186225572.

Considerando que a sentença proferida no presente feito transitou em julgado; a parte requerida cumpriu espontaneamente as determinações judiciais; e que a parte autora nada pleiteou em sede de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 20:24

Recebidos os autos
08/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:24

Outras decisões
21/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703234-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO REU: BANCO SAFRA S A, BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO Na petição de ID. 176249572, a parte ré noticia o pagamento espontâneo da parcela de honorários sucumbenciais, fixadas na sentença de ID. 167173099.

Os documentos de ID. 176249573 e 176249574 indicam monte correspondente a R$ 0,83 (oitenta e três centavos).

Comprovante no ID. 176249575.

Intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Assim, declaro satisfeita a obrigação estritamente em relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte ré, nos termos do art. 526, §3º do CPC.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se em definitivo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 17:16

Recebidos os autos
08/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:16

Outras decisões
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:12

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
15/11/2023 04:23

Processo Desarquivado
14/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 16:44

Recebidos os autos
08/09/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 15:46

Transitado em Julgado em 25/08/2023
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO em 25/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703234-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO REU: BANCO SAFRA S A DECISÃO Intimadas para se manifestar acerca da produção de provas, as partes a dispensaram, requerendo o julgamento antecipado do mérito (IDs. 166095947 e 166456062).

Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao deslinde da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
01/08/2023 12:15

Recebidos os autos
01/08/2023 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
31/07/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 16:48

Recebidos os autos
31/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:48

Outras decisões
26/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:22

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:29

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:59

Recebidos os autos
28/04/2023 13:59

Indeferido o pedido de ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO - CPF: *22.***.*24-60 (AUTOR)
24/04/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/04/2023 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 20:06

Recebidos os autos
22/03/2023 20:06

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:33

Recebidos os autos
17/02/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2023 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2023 18:19

Recebidos os autos
15/02/2023 18:19

Declarada incompetência
15/02/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/02/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES FONSECA FILHO em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 13:28

Recebidos os autos
18/01/2023 13:28

Determinada a emenda à inicial
18/01/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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