12/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado na petição de ID 249339949, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para anexar as certidões negativas tributárias dos bens e rendas do espólio ou comprovar as providências administrativas empreendidas para a resolução dos débitos tributários em aberto, sob pena de remoção do encargo.
10/09/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 14:47

Recebidos os autos
10/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:47

Deferido o pedido de MARGARIDA SOARES OLIVEIRA - CPF: *94.***.*08-91 (INVENTARIANTE).
10/09/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:25

Recebidos os autos
07/08/2025 10:25

Indeferido o pedido de MARGARIDA SOARES OLIVEIRA - CPF: *94.***.*08-91 (INVENTARIANTE)
30/07/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 10:05

Recebidos os autos
25/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:05

Outras decisões
18/06/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708595-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a se manifestar nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 09:07:55.
16/06/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARGARIDA SOARES OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO os pedidos formulados pela herdeira ARLINDA LIMEIRA DA SILVA na petição de ID 232232914, a uma, porque a existência de litigio entre os herdeiros não impede o processamento do pedido pelo rito do arrolamento comum e, a duas, porque a avaliação dos bens componentes da herança é desnecessária, em virtude da partilha recair sobre percentual deles, independentemente do valor estimado.

REPUTO boas as contas prestadas pela inventariante e DEFIRO o pedido de restituição por ela formulado na petição de ID 232357681.

PROCEDA-SE à transferência, em favor da inventariante, de valor correspondente a R$ 324,60 (trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), para a restituição do valor desembolsado para pagamento dos débitos do espólio.

Sem prejuízo, INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para atestar a regularidade fiscal e tributária do autor da herança e dos bens componentes do espólio, exceto com relação à transmissão da hereditária, que deverá ser objeto de lançamento administrativo, nos termos do art. 662, § 2º, do CPC.
25/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 11:46

Recebidos os autos
25/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:46

Deferido o pedido de MARGARIDA SOARES OLIVEIRA - CPF: *94.***.*08-91 (INVENTARIANTE).
25/04/2025 11:46

Indeferido o pedido de ARLINDA LIMEIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*43-91 (HERDEIRO)
24/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/04/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/04/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:54

Juntada de Petição de comprovante
10/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ARLINDA LIMEIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:33

Recebidos os autos
21/03/2025 09:33

Outras decisões
06/03/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 10:00

Recebidos os autos
21/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:00

Outras decisões
07/02/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ARLINDA LIMEIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708595-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada acerca da expedição do alvará de autorização (ID 221089888), devendo prestar contas no prazo de 60 (sessenta) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 19:09:17.
17/12/2024 19:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:13

Expedição de Alvará.
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:41

Recebidos os autos
13/12/2024 16:41

Outras decisões
11/12/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

NADA A PROVER, por ora, ao pedido formulado pela herdeira ARLINDA LIMEIRA DA SILVA na petição de ID 208574327, haja vista que o processo se encontra suspenso, por ordem do tribunal, em virtude do recurso de agravo de instrumento por ela própria interposto.

Assim, RETOME-SE a suspensão processual, nos termos determinados na decisão de ID 203979148, até a efetiva resolução do recurso de agravo de instrumento interposto pela herdeira ARLINDA LIMEIRA DA SILVA.
05/09/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:57

Recebidos os autos
05/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2024 17:57

Outras decisões
30/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/08/2024 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

CIENTE da decisão monocrática cuja cópia consta do ID 204232024, concessiva de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela herdeira ARLINDA LIMEIRA DA SILVA.

Registre-se que não houve a expedição do alvará de venda.

SUSPENDA-SE o curso do processo, até que sobrevenha decisão definitiva nos autos do referido recurso.
16/07/2024 17:18

Recebidos os autos
16/07/2024 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 09:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela inventariante na petição de ID 202982624, pelo que AUTORIZO a venda do veículo marca Chevrolet, modelo Cruze, placa JKN1945, pelo preço mínimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

EXPEÇA-SE alvará em favor da inventariante, com validade de 60 (sessenta) dias, autorizativo da referida compra e venda.

Após a prestação de contas, em prazo coincidente com a validade do alvará de autorização, com o depósito em juízo do valor respectivo, venham os autos CONCLUSOS para deliberação acerca dos pagamentos dos débitos capitalizados pelo espólio.
10/07/2024 10:15

Recebidos os autos
10/07/2024 10:15

Deferido o pedido de MARGARIDA SOARES OLIVEIRA - CPF: *94.***.*08-91 (INVENTARIANTE).
09/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/07/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:05

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:42

Recebidos os autos
05/07/2024 14:42

Outras decisões
05/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708595-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada acerca da expedição do alvará de autorização (ID 202339463), devendo prestar contas no prazo de 60 (sessenta) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 11:49:04.
03/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:39

Expedição de Alvará.
02/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:11

Recebidos os autos
28/06/2024 10:11

Deferido o pedido de MARGARIDA SOARES OLIVEIRA - CPF: *94.***.*08-91 (INVENTARIANTE).
27/06/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/06/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:26

Recebidos os autos
13/06/2024 10:26

Outras decisões
20/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:19

Recebidos os autos
13/05/2024 12:19

Deferido o pedido de ARLINDA LIMEIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*43-91 (INVENTARIANTE).
13/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/05/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:51

Recebidos os autos
07/05/2024 16:51

Outras decisões
04/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:06

Recebidos os autos
10/04/2024 16:06

Deferido o pedido de ARLINDA LIMEIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*43-91 (INVENTARIANTE).
08/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para comprovar a quitação dos tributos de natureza distrital e relacionados ao autor da herança e aos bens componentes do espólio (ID 163112473 e 163112474), mediante a juntada das respectivas certidões negativas, ou requerer providências tendentes à sua liquidação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
08/03/2024 10:27

Recebidos os autos
08/03/2024 10:27

Outras decisões
07/03/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 14:07

Recebidos os autos
05/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:07

Outras decisões
05/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:47

Recebidos os autos
07/02/2024 12:47

Outras decisões
06/02/2024 12:58

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/01/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
29/12/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
28/12/2023 12:19

Desentranhado o documento
26/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
23/12/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:22

Recebidos os autos
07/12/2023 18:22

Outras decisões
07/12/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/12/2023 11:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ARLINDA LIMEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:23

Recebidos os autos
20/11/2023 12:23

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
16/11/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/11/2023 23:59.
27/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA LIMEIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Assim, INTIME-SE o Ministério Público, no interesse da herdeira incapaz, para ciência e manifestação acerca das referidas declarações, oportunidade na qual deverá esclarecer se concorda com o processamento do inventário sob o procedimento do arrolamento comum, nos termos do art. 665 do CPC.
22/09/2023 18:06

Recebidos os autos
22/09/2023 18:06

Outras decisões
21/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 17:02

Desentranhado o documento
29/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708595-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a assinar o termo de compromisso expedido ID167271109 e a juntar uma cópia digitalizada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:42:47.
16/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:49

Expedição de Termo.
02/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

ACOLHO a emenda de ID 165878184.

DECLARO aberto o inventário dos bens componentes do espólio de JOSÉ SOARES LIMEIRA.

NOMEIO a herdeira ARLINDA LIMEIRA DA SILVA para o exercício do encargo de INVENTARIANTE.

INTIME-SE a inventariante para subscrever o termo de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 617, parágrafo único, do CPC, sob pena de remoção.

PROCEDA-SE à consulta de ativos financeiros em nome do autor da herança, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Caso a consulta resulte positiva, REQUISITE-SE a transferência eletrônica dos valores obtidos para uma conta bancária judicial.

Após, INTIME-SE a inventariante para prestar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 620 do CPC, sob pena de remoção.

Prestadas as primeiras declarações, INTIMEM-SE os herdeiros MARGARIDA SOARES OLIVEIRA, DANIELE DA SILVA LIMEIRA, DIEGO DA SILVA LIMEIRA, FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA LIMEIRA, LUCIANO FERREIRA LIMEIRA, LUCIANA FERREIRA LIMEIRA, LUCIENE FERREIRA LIMEIRA, FLAVIA CARNEIRO DA SILVA LIMEIRA, FABRICIA CARNEIRO DA SILVA LIMEIRA, PAULO FABIO FERREIRA LIMEIRA, GILSON FERREIRA LIMEIRA e MARIA LUCIA FERREIRA LIMEIRA para que, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 627 do CPC, sob pena de preclusão.

No ensejo, deverão referidos herdeiros instruir os autos com seus documentos pessoais (RG/CPF), certidões de nascimento ou casamento, expedidas recentemente (30 dias), e comprovantes de rendimento de todos os pretendentes à assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento.
28/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:52

Recebidos os autos
28/07/2023 17:52

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/07/2023 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:13

Recebidos os autos
17/07/2023 16:13

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/06/2023 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:01

Recebidos os autos
30/05/2023 11:01

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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