06/09/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:24

Transitado em Julgado em 26/07/2023
02/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743433-27.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINDALVA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 23:10:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:12

Recebidos os autos
27/07/2023 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/07/2023 18:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de LINDALVA RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:03

Recebidos os autos
13/06/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 15:19

Recebidos os autos
06/06/2023 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2023 23:21

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
22/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:51

Expedição de Ofício.
15/03/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
07/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 22:58

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:13

Recebidos os autos
06/02/2023 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/12/2022 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/12/2022 22:22

Transitado em Julgado em 18/11/2022
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:27

Recebidos os autos
27/10/2022 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2022 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:49

Recebidos os autos
06/10/2022 09:49

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2022 18:56

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 22:29

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:14

Recebidos os autos
12/08/2022 16:14

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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