27/02/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:22

Transitado em Julgado em 11/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713177-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADILSON ALVES GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 16:49:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:12

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713177-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADILSON ALVES GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 17:14:40.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
28/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:02

Recebidos os autos
28/07/2023 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/06/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2023 15:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2023 20:38

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ADILSON ALVES GONCALVES em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:46

Recebidos os autos
12/05/2023 14:46

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/05/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:30

Recebidos os autos
10/03/2023 15:30

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2023 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/03/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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