TJDFT - 0717140-14.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 13:21
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 13:20
Transitado em Julgado em 04/10/2023
-
04/10/2023 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:43
Decorrido prazo de FRANCINETE BARBOSA MARTINS em 06/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2023 00:18
Publicado Sentença em 16/08/2023.
-
15/08/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717140-14.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCINETE BARBOSA MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme bloqueio SISBAJUD no ID nº 167165722.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro repasse do crédito destinado ao reembolso das custas processuais ao SINPRO-DF, cujo dados bancários são: CNPJ n. 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.
Determino a expedição de ofício para a transferência do valor bloqueado em favor de: FRANCINETE BARBOSA MARTINS, CPF nº *86.***.*88-91, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 167165722, no valor de R$ 670,17.
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 167165722, no valor de R$ 58,43 + R$ 58,43.
SINPRO-DF, CNPJ n. 00.***.***/0001-73, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 167165722, no valor de R$ 144,31.
Os valores acima podem ser pagos independentemente do trânsito em julgado desta sentença.
Intime-se o Distrito Federal para que informe se realizou depósito de valores referentes a este feito, tendo em vista a Certidão de ID 168252622.
Prazo de 5 dias.
Tudo feito e não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 16:47:04.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito M -
10/08/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 17:52
Recebidos os autos
-
10/08/2023 17:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/08/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/08/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:58
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717140-14.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCINETE BARBOSA MARTINS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resultado de pesquisa ao Sistema SISBAJUD conforme segue.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, restituo os autos para a continuidade, sugerindo, s.m.j., a intimação da parte exequente para ciência do bloqueio ora certificado e indicação dos dados bancários necessários para a transferência de seu crédito.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 11:24:45.
MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Diretora de Secretaria Substituta -
01/08/2023 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
01/08/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
18/07/2023 12:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/07/2023.
-
18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:07
Processo Desarquivado
-
11/04/2023 13:45
Arquivado Provisoramente
-
11/04/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 19:28
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 19:28
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 14:36
Recebidos os autos
-
04/04/2023 14:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/03/2023 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/03/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.
-
03/02/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:55
Decorrido prazo de FRANCINETE BARBOSA MARTINS em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:25
Publicado Decisão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
24/01/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:47
Recebidos os autos
-
24/01/2023 17:47
Deferido o pedido de FRANCINETE BARBOSA MARTINS - CPF: *86.***.*88-91 (EXEQUENTE).
-
24/01/2023 01:53
Publicado Certidão em 23/01/2023.
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24/01/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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23/01/2023 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/01/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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08/11/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 18:22
Recebidos os autos
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08/11/2022 18:22
Decisão interlocutória - recebido
-
08/11/2022 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/11/2022 13:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/11/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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