12/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:55

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:49

Recebidos os autos
14/04/2025 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:02

Recebidos os autos
31/03/2025 11:02

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/02/2025 15:18

Recebidos os autos
10/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741910-54.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) REQUERENTE: RENATO PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: LUCIANA PINTO FELIPE DOS SANTOS MOURA, MOURANDON GONCALVES MOURA JUNIOR CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 16/12/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
16/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:11

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 16:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
11/11/2024 16:29

Recebidos os autos
11/11/2024 16:29

Outras decisões
31/10/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 16:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2024 12:58

Recebidos os autos
09/10/2024 12:57

Recebida a emenda à inicial
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741910-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: LUCIANA PINTO FELIPE DOS SANTOS MOURA, MOURANDON GONCALVES MOURA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como os extratos bancários, a cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 21:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 20:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 18:01

Recebidos os autos
02/10/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2024 17:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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