12/08/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/08/2025 01:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:29

Recebidos os autos
05/08/2025 14:29

Outras decisões
09/07/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 01:25

Expedição de Mandado.
30/05/2025 22:47

Recebidos os autos
30/05/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/05/2025 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 10:46

Recebidos os autos
22/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/04/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:12

Recebidos os autos
07/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
08/12/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 03:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 03:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias, quanto ao resultado do incidente de insanidade e o trânsito em julgado da ação penal.

Na sequência remeta-se ao MP, enquanto fiscal da Lei.

Após, façam-se os conclusos para continuidade ao saneamento e organização do feito.
02/10/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 15:00

Recebidos os autos
02/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:00

Outras decisões
02/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:51

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 12:20

Recebidos os autos
13/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2023 12:20

Outras decisões
10/02/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/01/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:29

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:12

Juntada de Petição de impugnação
11/01/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 18:29

Expedição de Certidão.
15/12/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 08:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:28

Recebidos os autos
18/10/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/10/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
01/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:26

Recebidos os autos
30/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/09/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 18:12

Recebidos os autos
23/08/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/07/2022 17:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/07/2022 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:45

Recebidos os autos
01/06/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:45

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2022 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 13:05

Recebidos os autos
05/05/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/05/2022 18:16

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 21:30

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 14:53

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:20

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de IVONE DEMBOSKI em 18/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 23:49

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:05

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 17:31

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 20:37

Juntada de Certidão
01/12/2021 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2021 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
30/10/2021 16:54

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 18:19

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2021 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 17:37

Expedição de Mandado.
22/09/2021 13:43

Recebidos os autos
22/09/2021 13:43

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 13:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
21/09/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2021 15:23

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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