TJDFT - 0707751-39.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 20:14
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Nesse cenário, a fim de se prevenir a prolação de decisões conflitantes, é imperiosa, então, a suspensão do presente feito, a teor do estabelecido no art. 313, V, “a” do CPC, porquanto eventual acolhimento dos pedidos formulados em qualquer das referidas ações (seja para anular a sentença da qual se originou o título de propriedade, seja para anular o decreto que fundamenta a alegação de ilegitimidade da ocupação dos imóveis) necessariamente repercutirá no presente feito. -
02/08/2023 21:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/08/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 16:07
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 16:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/07/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
26/07/2023 13:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
-
25/07/2023 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/07/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 20:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/05/2023 00:37
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 13:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/05/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 14:27
Recebidos os autos
-
17/05/2023 14:27
Declarada incompetência
-
17/05/2023 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/05/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 03:03
Decorrido prazo de RYTCHELE ROCHA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 03:03
Decorrido prazo de EMANOEL SILVEIRA NEVES DE ANDRADE em 04/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 03:03
Decorrido prazo de GERALDO LOPES DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 21:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/04/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 00:52
Publicado Certidão em 11/04/2023.
-
11/04/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
10/04/2023 14:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/04/2023 18:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 00:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:08
Decorrido prazo de GERALDO LOPES DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:07
Decorrido prazo de RYTCHELE ROCHA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:07
Decorrido prazo de EMANOEL SILVEIRA NEVES DE ANDRADE em 07/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/12/2022 02:50
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 13:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/12/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 13:34
Recebidos os autos
-
09/12/2022 13:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/12/2022 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/11/2022 14:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/11/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:41
Recebidos os autos
-
03/11/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/10/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 18:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/09/2022 14:48
Juntada de Petição de especificação de provas
-
13/09/2022 17:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
03/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 20:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/09/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 21:43
Recebidos os autos
-
31/08/2022 21:43
Decisão interlocutória - recebido
-
31/08/2022 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/08/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 18:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/08/2022 11:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/08/2022 16:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/08/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 13:18
Recebidos os autos
-
10/08/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/08/2022 18:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/07/2022 10:35
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 18:47
Recebidos os autos
-
12/07/2022 18:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/07/2022 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/07/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 20:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/07/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 13:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/05/2022 17:31
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 19:20
Recebidos os autos
-
13/05/2022 19:20
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
12/05/2022 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/05/2022 19:55
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 19:08
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2022 19:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/04/2022 02:19
Publicado Certidão em 26/04/2022.
-
26/04/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
21/04/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2022 10:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/04/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 20:58
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 17:15
Juntada de Petição de réplica
-
21/02/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 13:51
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 00:27
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 26/01/2022 23:59:59.
-
12/01/2022 18:15
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2022 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 16:17
Recebidos os autos
-
07/01/2022 16:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/01/2022 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/01/2022 21:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2021 20:42
Juntada de Petição de manifestação
-
08/12/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 14:44
Recebidos os autos
-
07/12/2021 14:44
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
07/12/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 02:44
Decorrido prazo de ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/11/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2021 16:02
Juntada de Petição de réplica
-
05/11/2021 00:27
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 04/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 00:27
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 02:27
Publicado Edital em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 20:25
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 16:16
Expedição de Edital.
-
26/10/2021 02:39
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/10/2021 23:59:59.
-
25/10/2021 21:51
Juntada de Petição de contestação
-
22/10/2021 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 14:00
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 11:35
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 11:26
Expedição de Mandado.
-
11/10/2021 16:33
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2021 13:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/10/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 16:50
Recebidos os autos
-
08/10/2021 16:50
Decisão interlocutória - recebido
-
08/10/2021 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/10/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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