05/09/2025 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441133/2025
19/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 441133/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025
11/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412332/2025
11/05/2025 18:13

Protocolizada Petição 412332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2025
09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2025 Petição Nº 368730/2025 -
09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 368730/2025 - AgRg
08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 368730/2025 - AgRg
07/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 368730/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/05/2025)
07/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368730 - AgRg no AREsp 2895464 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00368730 - AgRg no AREsp 2895464
07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
06/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 394957/2025
06/05/2025 20:28

Protocolizada Petição 394957/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2025
06/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
06/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368730 - AgRg no AREsp 2895464 - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373995/2025
29/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 373995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
29/04/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/04/2025 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 368730/2025
28/04/2025 17:42

Protocolizada Petição 368730/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025
25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
24/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
22/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO
28/03/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2025 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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