03/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:59

Recebidos os autos
01/09/2025 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/08/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:27

Expedição de Portaria.
01/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:50

Publicado Portaria em 30/07/2025.
30/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:36

Expedição de Portaria.
25/07/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 15:56

Recebidos os autos
13/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/06/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:17

Expedição de Portaria.
17/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0717660-54.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
16/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:45

Expedição de Portaria.
13/06/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:24

Expedição de Portaria.
10/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:52

Juntada de portaria
02/06/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CIRIO ALVES DE MOURA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CIRIO ALVES DE MOURA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ADELINA DA MOTA PORTO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CIRIO ALVES DE MOURA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:34

Expedição de Termo.
25/04/2025 02:37

Publicado Portaria em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:40

Juntada de portaria
10/04/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 09:43

Recebidos os autos
07/04/2025 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 12:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717660-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CIRIO ALVES DE MOURA HERDEIRO: ADELINA DA MOTA PORTO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA DA MOTA PORTO PERILLO INVENTARIADO(A): CLEIA ANICE DA MOTA PORTO SENTENÇA Cuida-se de ação de Inventário, processado pelo rito de arrolamento comum, em razão do falecimento de CLEIA ANICE DA MOTA PORTO, ocorrido no dia 08 de setembro de 2023.

O meeiro CIRIO ALVES DE MOURA foi nomeado inventariante, nos termos da decisão de ID 196138555.

Ao ID 217009806, foi apresentado esboço de partilha.

Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer favorável à homologação do esboço de partilha.

Parecer da Fazenda Pública ao ID 224757006, em que manifesta ciência da quitação do ITCMD e requer nova vista dos autos após prolação da sentença. É o relatório.

DECIDO.

As partes são maiores, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.

Em que pese a existência de herdeira incapaz, o Ministério Público manifestou concordância com o processamento do inventário pelo rito comum, em atendimento ao disposto no art. 665 do CPC.

O processo foi instruído com as certidões negativas em nome da falecida e com os documentos dos bens arrolados.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 217009806 - Pág. 1/6, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado a sentença, expeçam-se o formal de partilha e o alvará da quantia bloqueada ao ID 201201769 em favor de Cirio Alves de Moura.

Dê-se vista à Fazenda Pública, conforme solicitado.

Custas pela parte autora.

Cumpridas as diligências necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025. (Assinado Eletronicamente)
25/02/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:03

Recebidos os autos
24/02/2025 23:03

Homologada a Transação
10/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/02/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:19

Expedição de Portaria.
09/01/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:42

Recebidos os autos
19/12/2024 20:42

Outras decisões
07/11/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Portaria em 04/11/2024.
01/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0717660-54.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 28 de outubro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
28/10/2024 14:14

Expedição de Portaria.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de CIRIO ALVES DE MOURA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:36

Publicado Portaria em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0717660-54.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília, 2 de outubro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
02/10/2024 12:34

Expedição de Portaria.
02/10/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:41

Expedição de Portaria.
19/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:23

Expedição de Portaria.
31/08/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 20:39

Recebidos os autos
18/08/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CIRIO ALVES DE MOURA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ADELINA DA MOTA PORTO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 20:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:55

Recebidos os autos
29/05/2024 14:55

Outras decisões
29/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/05/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 15:05

Recebidos os autos
22/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:05

Outras decisões
21/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
20/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:59

Publicado Portaria em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:56

Juntada de portaria
15/05/2024 15:51

Expedição de Termo.
11/05/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:07

Recebidos os autos
09/05/2024 15:07

Outras decisões
09/05/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/05/2024 08:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/05/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742652-79.2024.8.07.0001

Edvon Pires Nogueira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0742652-79.2024.8.07.0001

Edvon Pires Nogueira

Caixa Economica Federal

Advogado: Cassia Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0720075-13.2024.8.07.0000

Imobiliaria Ytapua LTDA

Distrito Federal

Advogado: Ana Lucia Rinaldi Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0723182-56.2024.8.07.0003

Siga Credito Facil LTDA

Maike Kaua Candido de Oliveira

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0777291-78.2024.8.07.0016

Clinica Veterinaria Inacan LTDA

Caio Leonardo Felix da Silva

Advogado: Hugo Moreira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 10:52

Exibir Processo