17/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:52

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:48

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 03:09

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES AS PRETENSÕES INICIAIS para condenar a requerida ao pagamento de R$ 572,50 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) relativos à mensalidade parcial do mês de abril de 2024, e de R$ 5.381,50 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) referentes à cláusula penal - atualizados até o mês 09/2024 (ID 212034905).

O montante total será atualizado com a incidência de correção monetária e de juros de mora, ambos a contar da citação, à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), com vigência a partir do dia 30/8/2024.

Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
24/04/2025 17:16

Recebidos os autos
24/04/2025 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/02/2025 10:10

Recebidos os autos
05/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/02/2025 10:05

Recebidos os autos
04/02/2025 10:05

Outras decisões
03/02/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 17:42

Recebidos os autos
11/12/2024 17:42

Outras decisões
11/12/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/12/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740920-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CONSELHO KIDS BERCARIO E CRECHE LTDA - ME REQUERIDO: MARIA EDUARDA VAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido está formulado em termos.

Há nos autos prova escrita, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos Arts. 700 a 702, todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir a obrigação referida na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob a pena do artigo 701, §2º do CPC.

Cumprida a obrigação e realizado o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa (art. 701, caput, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensados do pagamento de custas processuais (§1º, do Art. 701, do CPC).

Advirto a parte requerente que, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 11.419/2006, os originais dos documentos digitalizados, mencionados no § 2o deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/09/2024 11:02

Recebidos os autos
30/09/2024 11:02

Outras decisões
23/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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