24/09/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:58

Recebidos os autos
24/09/2024 11:58

Determinado o arquivamento
23/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704375-43.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 07 EXECUTADO: FERNANDA CARLA GABRIEL DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 211643235) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 15:53

Recebidos os autos
19/09/2024 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/09/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/09/2024 12:07

Recebidos os autos
12/09/2024 12:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO 07 - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
09/09/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:11

Recebidos os autos
12/06/2024 16:11

Deferido o pedido de CONDOMINIO 07 - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
11/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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