21/01/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:25

Recebidos os autos
25/11/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
21/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:12

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0732365-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS FERNANDES CARVALHO REU: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SENTENÇA RUBENS FERNANDES CARVALHO ajuíza ação contra STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 206765868).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/09/2024 17:41

Recebidos os autos
20/09/2024 17:41

Indeferida a petição inicial
20/09/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:45

Recebidos os autos
07/08/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a RUBENS FERNANDES CARVALHO - CPF: *22.***.*21-00 (AUTOR).
06/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/08/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 14:50

Recebidos os autos
06/08/2024 14:50

Declarada incompetência
05/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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