27/08/2025 07:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:18

Desentranhado o documento
31/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:55

Recebidos os autos
23/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:55

Outras decisões
10/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DIOGO SEBASTIAO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:18

Recebidos os autos
05/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/02/2025 07:10

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711500-98.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERIDO: FRANCISCO RIBEIRO FILHO REU: DIOGO SEBASTIAO REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a psequisa SISBAJUD determinada na decisão de id. 207838072 restou parcialmente frutífera.

Foi bloqueada a quantia de R$ 237,68 em contas bancárias do executado Diogo.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 237,68 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Compulsando os autos, verifico que as partes não foram intimadas da decisão de id. 207838072.

Não obstante, a parte requerida Banco Mercantil compareceu aos autos e apresentou contestação em id. 209133434, bem como informou o cumprimento da liminar em id. 210777056.

Fica a parte autora intimada para réplica e manifestação quanto ao cumprimento da liminar.

A parte requerida Diogo compareceu aos autos em id. 209000520.

Fica a parte requerida Diogo intimada a apresentar contestação, nos termos da decisão de id. 207838072.

Por fim, fica a parte Banco Mercantil intimada a regularizar sua representação processual, com a juntada dos atos constitutivos da empresa, a fim de legitimar o instrumento procuratório de ids. 209133439 e 210777065.

Além disso, deverá anexar susbtabelecimento referente ao presente feito, tendo em vista que foram anexados em ids. 209133435 e 209133435 arquivos com 276 páginas cada, com susbtabelecimentos referentes a outros processos.

Planaltina-DF, 18 de setembro de 2024 14:01:57.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
18/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 14:01

Desentranhado o documento
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 14:17

Recebidos os autos
17/08/2024 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO RIBEIRO FILHO - CPF: *85.***.*33-68 (REQUERIDO).
17/08/2024 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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