23/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:09

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:10

Recebidos os autos
31/01/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/01/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:58

Recebidos os autos
11/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/12/2024 21:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712272-61.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172je) EMBARGANTE: ERONDINA DE CASTRO RIBEIRO EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Defiro à embargante a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Associe-se ao feito de n.º 0707166-21.2024.8.07.0005.

Em que pese a ausência de garantia, recebo os embargos para discussão, com efeito suspensivo, eis que: (i) a parte autora narra que nunca concorreu à constituição da sociedade empresária E C R CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, responsável por contrair o crédito exequendo; (ii) na ocorrência policial de ID n. 209689026, datada de 27/10/2023 (anterior à execução), há relato da autora de que não reconhece a assinatura posta na procuração outorgada a JOSÉ RIBAMAR PINHEIRO DE MACEDO, o qual foi responsável por promover os registros dos atos constitutivos da referida pessoa jurídica.

Tais relatos e documentos apontam, portanto, para alta probabilidade de o crédito exequendo advir de terceiros estelionatários que se utilizaram dos documentos pessoais da autora sem seu conhecimento.

Ante o exposto, determino a suspensão da execução de n. 0707166-21.2024.8.07.0005, até o julgamento definitivo da presente execução ou decisão posterior.

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC.

Int.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
23/09/2024 20:09

Juntada de Certidão
21/09/2024 08:13

Recebidos os autos
21/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 08:13

Outras decisões
03/09/2024 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
03/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712390-25.2024.8.07.0009

Mariano Jose de Brito Neto

Brasil Card Instituicao de Pagamentos Lt...

Advogado: Tatyane Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0712390-25.2024.8.07.0009

Mariano Jose de Brito Neto

Brasil Card Instituicao de Pagamentos Lt...

Advogado: Tatyane Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0728998-19.2024.8.07.0003

Antonio Morais Fonseca

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Bruna da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0718334-14.2024.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Aivan Bispo da Silva

Advogado: Lucas Silva Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2024 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0717483-39.2024.8.07.0018

Ana Paula Rufino Pereira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Maria Eduarda Santos Mendes Patriota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 13:26

Exibir Processo