TJDFT - 0740969-10.2024.8.07.0000

20/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2025 17:39

Juntada de Certidão

19/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

05/08/2025 17:04

Recebidos os autos

05/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2025 15:48

Juntada de Certidão

18/06/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 15:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/06/2025 13:33

Juntada de Petição de agravo

28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 16:15

Recebidos os autos

23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2025 16:15

Recebidos os autos

23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/05/2025 16:15

Recurso Especial não admitido

23/05/2025 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/05/2025 12:28

Recebidos os autos

23/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/05/2025 12:27

Juntada de Certidão

02/04/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 11:14

Juntada de Certidão

01/04/2025 11:14

Juntada de Certidão

01/04/2025 11:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/03/2025 18:27

Recebidos os autos

31/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.

20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025 02:25

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 14:34

Conhecido o recurso de ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED (AGRAVANTE) e não-provido

14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 15:38

Recebidos os autos

02/12/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

02/12/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DANIEL PAULINO DE MEDEIROS em 04/11/2024 23:59.

25/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.

25/10/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

16/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024 02:31

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.

01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

30/09/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.

27/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2024 17:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio