08/09/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:08

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
19/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:05

Recebidos os autos
04/08/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/04/2025 09:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
27/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:44

Recebidos os autos
11/03/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RENE ANTONIO DE QUEIROZ em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705676-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: RENE ANTONIO DE QUEIROZ DECISÃO O processo está em fase de saneamento.

Em relação à inépcia da inicial, verifico que a peça de provocação possui concatenação lógica dos fatos narrados, incorrendo em pedido certo e determinado, estando o feito devidamente instruído com elementos afeitos à causa de pedir exposta na exordial.

Tanto é assim que o suscitante pôde contraditar fundamentadamente a pretensão autoral, razão pela qual rejeito a preliminar.

Superada a preliminar, verifico que o feito se encontra em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifico que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC, motivo por que indefiro a dilação probatória postulada pelo réu (ID: 176811847).

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

GUARÁ, DF, 23 de setembro de 2024 12:13:16.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
23/09/2024 12:43

Recebidos os autos
23/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/10/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 14:14

Expedição de Mandado.
26/07/2023 16:05

Recebidos os autos
26/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:04

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
10/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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