12/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 19:54

Recebidos os autos
24/07/2025 19:54

Outras decisões
10/07/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:07

Recebidos os autos
17/06/2025 19:07

Determinado o arquivamento definitivo
09/06/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 06:53

Recebidos os autos
09/06/2025 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 22:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:55

Recebidos os autos
10/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:08

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:57

Recebidos os autos
17/01/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/12/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:59

Recebidos os autos
10/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 16:28

Recebidos os autos
28/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:44

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
29/09/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:51

Recebidos os autos
11/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:51

Outras decisões
28/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 14:49

Desentranhado o documento
05/08/2024 15:52

Recebidos os autos
05/08/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:01

Recebidos os autos
19/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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