28/06/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:06

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:02

Recebidos os autos
17/06/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 23:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740799-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZAIR DE SOUZA SARMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o pedido de renúncia à quantia que exceder 10 salários mínimos para expedição de RPV, bem como apresentado contrato de honorários advocatícios (id 182036829), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/12/2023 10:20

Recebidos os autos
21/12/2023 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/12/2023 14:11

Recebidos os autos
20/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 12:56

Desentranhado o documento
14/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 10:33

Recebidos os autos
14/12/2023 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 14:25

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:57

Recebidos os autos
07/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:07

Recebidos os autos
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740799-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZAIR DE SOUZA SARMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/09/2023 16:05

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740799-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZAIR DE SOUZA SARMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/07/2023 18:59

Recebidos os autos
27/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:59

Outras decisões
26/07/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 19:18

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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