13/08/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2024 10:25

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 18:01

Recebidos os autos
09/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:26

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764280-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE DA SILVA PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:59

Recebidos os autos
10/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 04:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 04:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764280-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE DA SILVA PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, vista às partes sobre o resultado do bloqueio, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

JANAINA RIZZA SILVA Assessor
22/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:12

Recebidos os autos
20/03/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:32

Recebidos os autos
01/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:32

Outras decisões
26/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
12/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:29

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764280-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE DA SILVA PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:01

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:05

Recebidos os autos
26/07/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 15:39

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:12

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:53

Recebidos os autos
02/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:16

Recebidos os autos
25/04/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:55

Recebidos os autos
12/04/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:09

Recebidos os autos
03/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:09

Outras decisões
28/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:18

Recebidos os autos
27/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 17:04

Recebidos os autos
16/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:26

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:45

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:01

Juntada de Petição de réplica
12/01/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 15:20

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 15:03

Recebidos os autos
12/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:03

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 16:13

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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